A Eleição Suplementar de Cabedelo foi destaque, nesse sábado (16), na Agência Brasil, portal público de notícias. O site informa que cinco municípios do Brasil passam por esse tipo de pleito neste domingo (17). Além de Cabedelo, terão Eleições Suplementares os municípios de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, em São Paulo, e Piên, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
As eleições suplementares ocorrem devido à cassação ou à rejeição tardia do registro de candidatura dos eleitos, conforme explicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação.
No caso de Cajamar, que tem 57 mil eleitores, a prefeita originalmente eleita, Ana Paula Polotto Ribas (PSB), e sua vice Dalete de Oliveira tiveram os mandatos cassados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Elas foram condenadas por se beneficiar com a realização de obras de pavimentação em dezenas de ruas municipais nos meses que antecederam a votação. Após sucessivos recursos, o processo que resultou na cassação da prefeita e da vice somente foi finalizado no plenário do TSE em novembro do ano passado.
No caso de Cabedelo, no litoral da Paraíba, com 47 mil eleitores, a nova votação foi convocada após Leto Viana (PRP), eleito em 2016, ter sido afastado pela Câmara de Vereadores e renunciar ao cargo em 16 de outubro de 2018, após ser preso pela Polícia Federal na Operação Xeque-Mate, de combate à corrupção.
Disputam o cargo de prefeito a candidata Eneide Régis (PSD) e os candidatos José Eudes (PTB), Marcos Patrício (PSOL) e Vitor Hugo (PRB).
Como a renúncia ocorreu antes de Leto completar dois anos no cargo, e o vice-prefeito Flávio Oliveira (PRP) faleceu em julho por insuficiência cardiorrespiratória, a Eleição Suplementar precisou ser convocada, conforme também prevê a legislação eleitoral.
O município de Piên tem uma história diferente. O prefeito eleito, Loir Drevek (MDB), foi morto com um tiro na cabeça em dezembro, antes de tomar posse, num crime com aparente motivação política. Em seu lugar assumiu o vice Livino Tureck (MDB), que em novembro do ano passado morreu vítima de câncer. Novamente, a Eleição Suplementar foi organizada devido à vacância do cargo antes da metade do mandato.
Custos
Para realizar esses novos pleitos, são realizados diversos gastos, tais como o pagamento de despesas com auxílio-alimentação dos mesários, infraestrutura, logística e transporte de urnas eletrônicas.
Em outubro do ano passado, o TSE assinou um convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reaver o dinheiro público gasto com eleições suplementares convocadas devido à cassação dos eleitos.
Segundo levantamento feito pela AGU na ocasião, ao menos R$ 82,3 milhões foram gastos desde 2007 pela Justiça Eleitoral com a realização de 405 eleições suplementares.
Com Agência Brasil
