O deputado estadual Buba Germano promoveu, nesta terça-feira (12), uma audiência pública, através da Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, para debater o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentado em fevereiro deste ano. O conjunto de leis reunidas no documento, tem o objetivo de desburocratizar as iniciativas do setor e incentivar a pesquisa e a produção tecnológica para o Mercado.
Pesquisadores e representantes de instituições de ensino estiveram presentes e participaram de debates e painéis, durante todo o dia, no auditório da reitoria, da Universidade Federal da Paraíba.
Um dos palestrantes do evento foi o secretário de Políticas e Programas, do Ministério de Ciência e Tecnologia, Álvaro Prata. “O Marco permite que as instituições acadêmicas e os institutos de pesquisa se aproximem do meio empresarial, o que é fundamental para o desenvolvimento do país. A partir dele, cada estado terá sua legislação voltada para o crescimento do setor e, por isso, a importância de debatermos esse assunto aqui”, declarou o representante do ministério.
Entre os participantes, também estiveram o Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ), Claudio Furtado e a Secretária Executiva de Ciência e Tecnologia da PB, Francilene Garcia, que representou o Governo do Estado, no evento. “Esta audiência é uma ação importantíssima para que possamos discutir, na Paraíba, a construção de uma legislação que espelhe as vantagens que tem a lei federal”, afirmou Francilene.
Para o deputado Buba Germano, propositor da audiência, não há como pensar o desenvolvimento econômico, sem falar também em ciência, tecnologia e pesquisa. “Nosso papel, enquanto parlamentar, é criar as condições para que o debate aconteça e possamos, junto com a sociedade acadêmica e interessados no tema, criarmos uma legislação que contribua com a produção de tecnologia e inovação”, disse o parlamentar.
