O Brasil espera fechar um acordo com os Estados Unidos para a utilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, até o início de 2019.
“É um pais [EUA] que domina plenamente a área de espaço e queremos começar com boas parcerias. Nossa expectativa é que ele [o acordo] esteja pronto no início do ano que vem”, afirmou ontem (14) o major-brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar, presidente da Comissão de Coordenação de Implantação de Sistemas Espaciais.
Após o fracasso da primeira tentativa em 2000 – que teve pontos questionados e não foi aprovado – o Ministério da Defesa brasileiro iniciou uma nova negociação no fim do ano passado.
O compromisso previa área exclusiva para os americanos dentro do centro de lançamento e a possibilidade de transitarem com material pela área sem passar por inspeção do Exército brasileiro.
Esses pontos foram eliminados do novo projeto, segundo o militar.
“Esse acerto de 2000 era muito desigual para o Brasil, com propostas impossíveis de serem atendidas. Fizemos um apanhado das críticas das comissões dentro do Congresso e ele foi modificado para se tornar mais palatável e ser aprovado pelos parlamentares. Os EUA flexibilizaram e [o documento] avançou significativamente”, disse.
Transferência de tecnologia
A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.
Pelo que ficou preliminarmente acertado, os países estabelecem compromisso mútuo de proteger as tecnologias e patentes contra uso ou copia não autorizadas.
“A preocupação deles é que a tecnologia aqui embarcada não vaze. Essa condição é o acordo de Salvaguarda”, afirmou Aguiar.
Segundo o militar, assim que a nova proposta seja aprovada pelos Estados Unidos, será submetida pela Casa Civil ao Congresso Nacional por meio de um projeto de Lei.
Aguiar acredita que isso acontecerá independente do resultado das eleições de outubro e afirma que está dialogando com candidatos sobre a questão.
“Não existe presidente que venha a governar esse pais que não coloque na pauta de prioridades o espaço. Precisamos de comunicação para toda a nossa vida. É uma pauta positiva para qualquer presidente”, finalizou.
Com Agência Brasil
