O presidente Jair Bolsonaro reclamou da dificuldade de nomear reitores para universidades e institutos federais durante sua live semanal, na noite desta quinta-feira (26). “Cada vez mais estou sem poder de decidir”, disse. Em outubro, o Partido Verde moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a nomear para o cargo de reitor o candidato mais votado dentro das consultas internas das instituições.
No início do mês Jair Bolsonaro nomeou para Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) o professor Valdiney Veloso, terceiro colocado na eleição da entidade, provocando protesto de toda comunidade acadêmica.
Bolsonaro defende seu direito de escolher um nome da lista tríplice indicada pela comunidade acadêmica.
“Eu não sei qual vai ser a decisão do Supremo, mas se é para eu escolher o primeiro da lista porque tem que chegar na minha mesa para eu assinar o ato de posse daquele novo reitor? Que decidam por lá. Ter autonomia universitária estão próximos à autonomia universitária.” O julgamento estava em plenário virtual, sob relatoria do ministro Edson Fachin, mas após pedido de vista, será remetido ao plenário convencional, que tem ocorrido por videoconferência.
Bolsonaro defendeu o direito de nomear um dos três mais votados. “Por que no governo do PT não tentou se mudar isso daí? Porque a questão ideológica falava mais alto. A presidente Dilma, o Lula escolhem quem quiser da lista, o mais votado ou não. Ninguém nunca chiou, nunca. Quando chegou para mim, tem que mudar comigo agora?”, queixou-se.
Em manifestações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) se manifestaram contra a obrigatoriedade de o presidente da República ter de escolher o candidato mais votado para o cargo de reitor de universidades federais. O tema será analisado pela suprema corte em uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
Na semana passada, Bolsonaro reconduziu a reitora Márcia Abrahão para o cargo de reitora da Universidade de Brasília (UnB). Ela era a primeira colocada da lista tríplice e permanecerá no cargo pelos próximos quatro anos.
Em 30 de agosto, o presidente escolheu o terceiro lugar para a gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que tem campus em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Para a Universidade Federal do Piauí (UFPI), ele escolheu o segundo colocado da lista tríplice.
Com Congresso em Foco