Brasília — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que, em razão das críticas que vem sofrendo pelo aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, já estuda a possibilidade de privatização da Petrobras. A afirmação foi feita em entrevista à rádio pernambucana “Novas de Paz”.
Na entrevista, ele também voltou a atribuir o elevado preço da gasolina à cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis e se eximiu de culpa:
— Sabe qual o imposto federal no gás de cozinha? Zero. Eu zerei em março ou abril e mesmo assim aumentou de preço. Essas verdades é que doem para muita gente. É muito fácil (falar): aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer.
Segundo fontes, o governo prepara a criação de um fundo para distribuir a arrecadação obtida com venda de estatais e dividendos de empresas para beneficiários de programas sociais.
Essa conta vem sendo chamada internamente de Fundo de Redução da Pobreza e, inicialmente, seria abastecida com a venda de ações da Petrobras.
Durante a entrevista, Bolsonaro afirmou que não deseja interferir na Petrobras, mas destacou que não tem margem de manobra para direcionar o preço.
— Eu não posso, não é controlar, mas melhor direcionar o preço de combustível. Mas quando aumenta, (dizem que) a culpa é minha. Aumenta o gás, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal. Reconheço que não pode zerar o ICMS mas a cobrança não pode ser feita com um percentual sobre o preço na bomba — afirmou.
Impacto do ICMS
A questão do preço dos combustíveis e do gás de cozinha é um ponto recorrente nos discursos do presidente Bolsonaro, que culpa o ICMS cobrado pelos governadores pelas altas recentes.
Especialistas, entretanto, afirmam que outros fatores contribuem para o preço elevado.
O ICMS é um imposto estadual. No caso dos combustíveis, o percentual cobrado sobre o valor do produto varia de 25% (em São Paulo e outros seis estados) a 34% (Rio de Janeiro). Assim, quando o preço dos combustíveis aumenta, o valor arrecadado com o ICMS também aumenta.
Esse cálculo, porém, não é feito sobre o preço da gasolina ou do diesel vendido na bomba. Ele incide sobre um preço médio, atualizado a cada 15 dias. Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para mudar como é feita essa cobrança.
Nos últimos meses, o petróleo tem subido com força no mercado internacional, ainda sob efeito da pandemia, que provocou um desajuste entre oferta e demanda pelo insumo. Há também uma maior restrição de produção pelos países da Opep, que reúne os grandes exportadores mundiais.
Mesmo que o Brasil seja autossuficiente em petróleo, extraindo quase a mesma quantidade do produto que consome, o país importa óleo refinado e exporta o insumo bruto, cujo valor é em dólar. Por isso, a taxa de câmbio impacta diretamente no preço nos postos.
O Globo Online
