Bira leva à Câmara denuncia de superfaturamento em licitação do Governo

O vereador Ubiratan Pereira (PSB) levou à tribuna da Câmara Municipal hoje de manhã uma denúncia de superfaturamento em uma licitação da Secretaria estadual da Saúde. Segundo ele, se confirmadas as irregularidades, o prejuízo causado ao Estado seria da ordem de R$ 7 milhões. O processo ainda está em curso e o vereador pediu que o governador José Maranhão (PMDB) se pronuncie a respeito do assunto e anule a licitação.

Vários apartes foram feitos ao vereador pelos colegas Jorge Camilo, Benilton Lucena, Sérgio da Sac e Mangueira. O líder do PMDB chegou a dizer que "o governador é muito homem e muito forte para desmanchar esse cartel". O vereador, contudo, pediu cuidado aos colegas no encaminhamento de denúncias. Segundo ele, há várias queixas contra a Prefeitura de João Pessoa que são repassadas a ele, mas não foram externadas porque ele é "zeloso" e tem "muito cuidado ao tratar de denúncias".

O vereador socialista declarou que obteve as informações após o cruzamento de dados disponíveis no site do governo do Estado em relação ao Pregão Presencial 231/2009 para a aquisição de 18 itens que teriam beneficiado empresas quatro empresas que adotaram preços superiores aos adotados em pregões de outros Estados e até mesmo na Paraíba. Somente em 5 itens da licitação para compra de aparelhos hospitalares foi constatado um superfaturamento de R$ 7.228.560 milhões quando comparado com pregões realizados em outros estados do país e até na Paraíba. A denúncia será encaminhada esta semana para o Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado e da União. “Acionaremos os órgãos competentes para que possam analisar o conteúdo da denúncia para apurar as irregularidades e o prejuízo ao erário público para que seja providenciada a anulação do procedimento licitatório”, explicou o vereador Bira.

Bira Pereira afirmou que chegou à denúncia há um mês após um funcionário de carreira do Estado após uma movimentação diferente na licitação 231. “A partir dai começamos a investigar uma série de materiais disponíveis na internet como o edital do processo licitatório, a ata publicada com o resultado final da licitação e outros documentos e começamos a perceber que os preços dos equipamentos adquiridos estavam bem acima dos adotados pelo mercado”.

Segundo o parlamentar, no item 6, por exemplo, um monitor multiparamétrico para urgência saiu pelo valor unitário de R$ 46 mil, a aquisição de 135 unidades pela empresa Rizzi foi de R$ 6.210.000,00. Pesquisa feita identificou que o mesmo equipamento foi adquirido no pregão 379/2008 do Governo do Estado do Ceará por R$ 24.600.000,00, por RS 22.400,00 no pregão 76/2008 da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pelo pregão realizado pelo 384/2008 pelo governo do Estado no ano passado por R$ 24.000,00. Só neste item o governo poderia ter adquirido o mesmo equipamento por R$ 3.024,00, um superfaturamento de R$ 3.186.000,00  se comparado com o preço do pregão da UFF. 
 
Já no item 7 do mesmo edital, que traz como referência o monitor multiparamétrico para UTI, com capnografia, também teve como vencedora a empresa Rizzi, que apresentou o valor unitário de R$ 69.000,00 e um valor total de R$ 4.587,00 correspondente a 66 unidades. Mais uma vez numa comparação com o pregão 384/2008 homologado no governo anterior a compra da unidade do equipamento se deu pelo valor de R$ 39.100,00 e um valor total de 2.580,00, ou seja, mais de R$ 2.006.400,00 milhões a menos que o homologado pelo governo anterior que foi cancelado pelo atual governador.     

No Pregão 1429/2009 da Universidade Estadual do Oeste do Paraná  o mesmo item teve o valor inicial unitário de R$ 84.000,00. Este valor foi apresentado pela empresa vencedora, a Medicalway Equipamentos Médicos LTDA. O valor inicial máximo do lote foi de 252.000,00 para três unidades do equipamento. Depois da etapa de lances, este valor inicial apresentou uma queda e a empresa apresentou um preço final de R$ 83.333,00, com valor do lote de R$ 249.999,00.  O que chama atenção neste caso é a quantidade de itens, que mesmo sendo 10 vezes inferior a quantidade de itens do Pregão 231/2009 da Paraíba, o valor do equipamento no Estado do Paraná, foi arrematado R$ 10.777,00  mais barato. Para adquirir 30 itens do Aparelho de anestesia, o Governo do Estado da Paraíba pagará quase 15% a mais do que o valor de apenas três itens licitados no Estado do Paraná.

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