A Paraíba foi um dos estados que mais se destacaram na redução de homicídios no país durante os últimos anos, segundo o ‘Atlas da Violência 2018’, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, com dados referentes a 2016 e publicado nesta terça-feira (5), constata que o estado registrou diminuição gradativa nas taxas de homicídios e destaca o envolvimento direto do governador Ricardo Coutinho na questão da Segurança Pública, além do lançamento do Programa Paraíba Unida pela Paz, no ano de 2011, levando a Paraíba a sair da posição de 3º para 18º entre os mais violentos do Brasil. O levantamento aponta que de 2011 a 2016 houve uma redução de 20,4% na taxa de homicídios.
Ainda segundo o Atlas, a taxa de homicídios na Paraíba é a segunda menor do Nordeste, com uma média de 33,9 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O número é maior apenas do que encontrado no Piauí, onde a taxa ficou em 21,8, a terceira menor do país. Por sua vez, a taxa de Sergipe foi de 64,7, quase duas vezes mais que o contabilizado na Paraíba, de acordo com o estudo. Os estados de Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4) e Pernambuco (47,3) foram seguidos por Bahia (46,9), Ceará ( 40,6) e Maranhão (34,6), que também apareceram na sequência com registros elevados.
No ano de 2016, a Paraíba foi a unidade da federação que registrou maior redução de mortes violentas de jovens. O Atlas apontou que o estado apresentou redução na taxa de homicídios de pessoas de 15 a 29 anos, em relação ao ano anterior. A queda chegou a 15,6%. Além do território paraibano, a diminuição só ocorreu em Maranhão, (-3,6%), Mato Grosso (-2,5%), Amazonas ( – 3,3%) , São Paulo (-13,5% ), Ceará ( – 14,2%) e Espírito Santo (- 14,8%).
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, destacou que o ‘Atlas da Violência 2018’ corrobora com o que já foi divulgado pelo Governo do Estado, sobre a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte na Paraíba – desde o ano de 2012.
“Em 2011, criamos o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) para contabilizar e monitorar esses registros por meio de uma metodologia multifonte e com o Programa Paraíba Unida pela Paz, que divide territorialmente a responsabilidade entre as Forças de Segurança. Implementamos uma política pública com foco em reduzir a quantidade de assassinatos no estado, que chegou a crescer mais de 24% ao ano antes da nossa gestão. Hoje, estamos na contramão do que acontece no país e principalmente no Nordeste, sendo o único estado da federação a acumular redução consecutiva de seis anos dos assassinatos e em 2018 acumulamos uma diminuição de aproximadamente 5% nos registros, de janeiro a maio, o que desmonta qualquer tipo de crítica infundada”, afirmou o secretário, lembrando que os números correspondem até 2016, e que este quadro será ainda melhor quando das publicações seguintes (2017 e 2018), tendo em vista que os índices continuam em queda e hoje a taxa de CVLI na Paraíba está abaixo 30 por 100 mil habitantes.
Cláudio Lima ainda frisou que no estudo os pesquisadores do Ipea e do FBSP alertam sobre a necessidade da Governança na Segurança Pública do país. “Eles entendem que para o desenvolvimento da segurança é primordial a articulação e coordenação das instituições públicas responsáveis e atuantes na justiça criminal. Ciente desta realidade, o estado da Paraíba criou por lei o Comitê de Governança, previsto no art. 3° da Lei 11.049/2017, que institui formalmente nossa política pública. De tal maneira, fica patente a necessidade de união de todas as instâncias de poder e da sociedade em prol de uma cultura de paz para que tenhamos, enfim, uma Paraíba Unida pela Paz”, finalizou.
| Taxa de Homicidios entre população geral no Nordeste | ||
| 1º | Sergipe | 64,7 |
| 2 º | Alagoas | 54,2 |
| 3 º | Rio Grande do Norte | 53,4 |
| 6 º | Pernambuco | 47,3 |
| 7 º | Bahia | 46,9 |
| 10 º | Ceará | 40,6 |
| 17 º | Maranhao | 34,6 |
| 18 º | Paraiba | 33,9 |
| 25 º | Piauí | 21,8 |
| Taxa Homicídios entre a população geral no Brasil | ||
| 1º | Sergipe | 64,7 |
| 2 º | Alagoas | 54,2 |
| 3 º | Rio Grande do Norte | 53,4 |
| 4 º | Pará | 50,8 |
| 5 º | Amapá | 48,7 |
| 6 º | Pernambuco | 47,3 |
| 7 º | bahia | 46,9 |
| 8 º | Goiás | 45,3 |
| 9 º | Acre | 44,4 |
| 10 º | Ceará | 40,6 |
| 11 º | Roraima | 39,7 |
| 12 º | Rondonia | 39,3 |
| 13 º | Tocantins | 37,6 |
| 14 º | Rio de Janeiro | 36,4 |
| 15 º | Amazonas | 36,3 |
| 16 º | Mato Grosso | 35,7 |
| 17 º | Maranhao | 34,6 |
| 18 º | Paraíba | 33,9 |
| 19 º | Espírito Santo | 32,0 |
| 20 º | Rio Grande do Sul | 28,6 |
| 21 º | Paraná | 27,4 |
| 22 º | Distrito Federal | 25,5 |
| 23 º | Mato Grosso do Sul | 25,00 |
| 24 º | Minas Gerais | 22,0 |
| 25 º | Piauí | 21,8 |
| 26 º | Santa Catarina | 14,2 |
| 27 º | São Paulo | 10,9 |
