A partir de hoje (3) e até o próximo dia 19, advogados e jurisdicionados na primeira instância, em João Pessoa, serão atendidos por juízes e servidores das Varas do Trabalho, da Central de Atendimentos do Fórum (Cenaten) e da Central Regional de Efetividade, na Escola Judicial (Centro do Saber e da Cultura), localizada na avenida Dom Pedro I, 247, centro da capital, no telefone 3533.6453.
Sem nenhuma alteração de horário de atendimento (7h às 14h), a mudança de local decorre do fechamento do Fórum Trabalhista Maximiano Figueiredo, no shopping Tambiá, para o início efetivo de mudança para o novo prédio, localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino,às margens da BR 230. A inauguração será no dia 14 de dezembro, às 16h.
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) publicou o Ato Conjunto da Presidência e Corregedoria (GP/SCR N. 003/2018) para que não haja nenhum prejuízo para os jurisdicionados e advogados durante o processo de mudança.
Audiências
As audiências para homologação de acordos, que não estejam com data e hora previamente designadas, serão realizadas no horário das 8h às 12h, na sede do Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, observada a ordem de chegada das partes e advogados. Os demais atos processuais, inclusive relacionados à tutela de urgência e evidência, serão praticados pelos juízes responsáveis pelos acervos das Unidades, só havendo atuação do juiz de plantão nos casos estritamente previstos na Resolução Administrativa N. 135/2017.
O ano jurídico de 2019 já será iniciado no novo prédio, no dia 7 de janeiro após o recesso forense e as audiências serão realizadas a partir do dia 21, quando começam a ser contados os prazos para os advogados. O Fórum vai abrigar as 11 Varas do Trabalho da Capital, a Central Regional de Efetividade, o Memorial da Justiça do Trabalho e setores administrativos.
Tire suas dúvidas:
Quando o atual Fórum do Trabalho será fechado?
A mudança efetiva do Fórum começa no dia 3 de dezembro, quando o Fórum que funciona no Shopping Tambiá será fechado.
Nesse período, a Justiça do Trabalho em João Pessoa ficará sem atendimento?
Não, o atendimento no período de 3 a 19 de dezembro será no Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, na Escola Judicial, na avenida Dom Pedro I, 247, centro, em João Pessoa. Lá, acontecerá o atendimento presencial da Central de Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (Cenaten), das Varas do Trabalho de João Pessoa e da Central Regional de Efetividade.
Qual será o horário de atendimento neste período?
O horário de atendimento ao público não será alterado, permanecerá das 7 às 14.
E as audiências no período de 3 a 19 de dezembro?
O ato conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRT13 estabelece que fica suspensa a realização de audiências no Fórum de João Pessoa no período, cabendo aos juízes titulares, ou que estiverem no exercício da titularidade, disponibilizarem, no mínimo, seis pautas extras neste mês de novembro de 2018, informando à Corregedoria Regional as respectivas datas, horários e quantitativos de processos.
O atendimento no período de 3 a 19 de dezembro terá a presença de juízes?
Sim. Serão designados juízes do trabalho substitutos para prestarem atendimento presencial aos jurisdicionados e advogados, bem como para a prática de atos processuais que exijam a presença do juiz, a exemplo da assinatura física de expedientes e da condução, excepcional, de audiências para homologação de acordos, sem prejuízo da atuação dos juízes titulares e substitutos permanentes, que poderão utilizar as dependências do Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, quando assim se fizer conveniente.
Como ficam as audiências para homologação de acordos?
As audiências para homologação de acordos, que não estejam com data e hora previamente designadas, serão realizadas no horário das 8h às 12h, na sede do Centro do Saber e Cultura da Justiça do Trabalho, observada a ordem de chegada das partes e advogados. Importante: Os demais atos processuais, inclusive relacionados à tutela de urgência e evidência, serão praticados pelos juízes responsáveis pelos acervos das Unidades, só havendo atuação do juiz de plantão nos casos estritamente previstos na Resolução Administrativa N. 135/2017.
Qual a data da inauguração do novo Fórum?
Será no dia 14 de dezembro, às 16 horas.
Qual o endereço do novo Fórum da Justiça do Trabalho em João Pessoa?
O novo Fórum está localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, em João Pessoa, com o Cep 58034-045. O prédio fica às margens da BR230.
E o atendimento ao público nas novas instalações?
O ano jurídico de 2019 já será iniciado no novo prédio, no dia 7 de janeiro. Lembrando que as audiências serão realizadas a partir do dia 21, quando começam a ser contados os prazos para os advogados.
