A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Lei 2.069/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a implantação de agrovilas no estado. De acordo com o Governo, o projeto visa alcançar o aumento da produtividade, armazenamento, escoamento e comercialização da produção agrícola e pecuária.
De acordo com o texto, as Agrovilas servirão como abrigo/assentamento de famílias de baixa renda, além de facilitar o acesso à propriedade da terra de caráter rural produtiva. O Poder Executivo acrescenta ainda que as agrovilas possibilitam o uso racional e adequado da terra, com o intuito de obter produtividade satisfatória.
A deputada Pollyana Dutra argumenta que estímulo à propriedade familiar e associação comunitária para fins de propriedade rural contribui para fixar o homem ao campo. “Evita o êxodo rural incentivando as competências agrícolas e pecuárias. O Estado quer criar agrovilas perto da água, mas com toda a infraestrutura rural, voltada às pessoas de baixa renda. Vai ter assistência técnica e extensão rural ao produtor”, explicou Pollyanna.
Os deputados aprovaram ainda o PL 2.070/2020, também de autoria do Governo do Estado, readequando a estrutura de cargos na organização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). De acordo com a proposta, a empresa, atualmente, obedece a sérios e rígidos critérios organizacionais, baseados no Estatuto Social da empresa. “Esse projeto de lei é muito importante porque enxuga a máquina da Cagepa e a torna mais eficiente”, opinou Chió.
O presidente da Assembleia Adriano Galdino destacou que, atualmente, a Cagepa tem realizado investimentos extremamente relevantes em toda a Paraíba. “A Cagepa agora é uma empresa superavitária com condições de investir em todo o estado, trazendo qualidade de vida para o nosso povo. Estão de parabéns todos os funcionários, a diretoria e o governador João Azevêdo”, declarou o presidente.
