O presidente Arthur Cunha Lima (PSDB) disse, hoje, durante a abertura do I Seminário “Crédito e Endividamento Rural no Semiárido Nordestino: Causas e Soluções” que a Assembleia Legislativa da Paraíba escreve, hoje, uma importante página da agenda positiva que a população cobra do Parlamento Brasileiro, deflagrando um debate sobre causas e soluções do endividamento rural na região.
Ele também comentou o discurso feito no evento pelo deputado federal Ronaldo Caiado sobre a situação dos produtores rurais, endividados, e disse que os numeros são assustadores:
"Os dados apresentados por Caiado são assustadores. Se fosse um filme, seria um filme de terror. É uma discriminação contra o Nordeste, com taxas e cobranças abusivas", disse Arthur Cunha Lima.
"No Semiárido Nordestino, onde a nossa Paraíba está inserida, é um tema que ganha contornos ainda mais dramáticos, pela prática de uma atividade agrícola atropelada frequentemente por uma sazonalidade frustrada por efeitos climáticos próprios da região, como os verânicos intensos", ressaltou.
Ao promover este evento, destaca o deputado a Assembleia Legislativa a aponta, em sua agenda positiva, para um debate de interesse de toda a sociedade paraibana, envolvendo técnicos, parlamentares estaduais, representantes das três esferas de governo e ilustres integrantes do Congresso Nacional.
Conforme o presidente do Poder Legislativo Estadual, O crédito rural tem se convertido em um ‘insumo técnico intrínseco’ da produção, do mesmo quilate que a chuva, a semente qualificada e os tratos culturais dessa atividade.
“Não é de hoje que o endividamento agrícola pauta os debates no Parlamento brasileiro. Agora mesmo, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados está propondo a realização de audiência pública para tratar do endividamento do setor rural brasileiro. É um tema que ainda desperta críticas sobre sua discussão, mas ninguém pode negar o acumulo de dívidas pelos produtores e a falta de uma política agrícola eficiente”, observou.
Arthur lembrou que na década de 90 as contas da agricultura não passavam de R$ 25 bilhões. De lá para, frisou, este montante aumentou cinco vezes e hoje já ultrapassa R$ 130 bilhões. Uma conta, segundo ele, que não fecha.
O parlamentar tucano defende o crédito rural seja formulado tecnicamente, tecnicamente, de acordo com as realidades e vocações de cada latitude, sobretudo no Nordeste, o que, segundo ele, não acontece hoje.
Arthur lamentou que a renegociação das dívidas “rurais já se converteu numa rotina penosa e cruel, para quem teima em produzir na terra. É um vexame na atividade de grandes produtores ou mesmo de pequenos agricultores familiares”.
– As renegociações ocorrem porque o produtor não tem preço, não tem garantias, nem segurança para plantar e colher. Não vejo como se possa falar em renegociação, quando o objetivo é resolver a mesma conta, que não fecha e prolonga a aflição do setor ao longo desses anos. Milhares de produtores não conseguiram renegociar suas operações porque sofreram prejuízos ou com a forte estiagem no Sul ou com as enchentes no Norte e Nordeste – relatou.
Nos países economicamente mais adiantados, orienta o presidente da Assembléia Legislativa, técnicos e governantes já não tratam mais sobre crédito rural, como incentivo de caráter financeiro essencial para produzir a comida. “Isso é um assunto bem resolvido, lá atrás. Já se ocupam é com o tipo e a quantidade de subsídios que serão injetados no processo produtivo, fixador do homem no campo, numa relação direta com a área a cultivar, o número de animais criados, os equipamentos a adquirir ou uma nova tecnologia a implantar”, explicou.
Esses países são, hoje, considerados ricos, de acordo com Arthur Cunha Lima, porque os seus governantes souberam cuidar da atividade primária. O evento que ora é promovido pela Assembleia Legislativa, enfatiza o deputado, “é uma oportunidade para que a Paraíba reviva a memória dos senhores representantes do Governo Federal, dos nossos ilustres deputados federais e dos nossos senadores da República”.
– Não se pode tratar diferentes como iguais. A atividade agrícola no semiárido paraibano merece atenção redobrada, com regulação específica no tocante às dívidas acumuladas no setor rural – disse.
O presidente do Poder Legislativo Estadual disse ainda que espera que o movimento que está deflagrando, a partir da realização do Seminário, ao lado de parceiros e convidados, sensibilize o Governo do Estado, o Sebrae, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura, a Federação dos Produtores e as instituições financeiras possam formular um documento que seja encaminhado ao Congresso Nacional, como posição única do nosso Estado e dos nossos produtores rurais.
“Sabemos dessa missão que nos foi confiada também pela sociedade paraibana e que, nesse seminário, está outorgada pela Mesa Diretora da Casa ao ilustre deputado estadual Francisco de Assis Quintans, coordenador do evento”, finalizou.
