Araruna e mais 11 municípios negociam dívidas trabalhistas

A Vara do Trabalho de Guarabira, no Brejo paraibano, pode ser a unidade da Justiça do Trabalho com o maior volume de recursos negociados no Dia Estadual da Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho, que aconteceu nesta quarta-feira. Os números são preliminares, mas os valores negociados ficaram em torno de R$ 3 milhões.

Doze municípios negociaram suas dívidas em precatórios. A grande novidade foi Araruna, que nunca havia participado do Projeto Conciliar. O município negociou o pagamento de todos os precatórios vencidos, ultrapassando R$ 500 mil.

Em relação a processos de empresas privadas os números são mais que satisfatórios. O balanço parcial de apenas uma Vara do Trabalho do Fórum de João Pessoa, a 6ª, aponta para conciliações que chegam quase a R$ 250 mil.

Hotel Ouro Branco e Botafogo – Na sede do TRT, as negociações foram feitas no Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – Jacop, com a realização de audiências presididas pela juíza Ana Paula Cabral Campos. O Hotel Ouro Branco praticamente fechou acordo, em uma dívida em torno de R$ 325 mil. Uma nova audiência foi marcada para o próximo dia 2, apenas para detalhar a operacionalização do pagamento.

Em relação ao Botafogo Futebol Clube, os processos deverão retornar às Varas do Trabalho. A diretoria disse que vai trabalhar para pagar as dívidas de pequeno valor e vai colocar à venda uma área da Maravilha do Contorno, a sede do clube, para o pagamento das dívidas maiores.

Balanço – Durante todo o dia desta quarta-feira, trabalhadores, empresários e advogados lotaram as dependências do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa e as Varas do Trabalho em todo o estado para participarem da 5ª versão do Projeto Conciliar, que aconteceu em todas nas 27 Varas do Trabalho do Estado e na sede do TRT. Em pauta para conciliação cerca de 3 mil processos.

O Tribunal Regional do Trabalho ainda não tem condições de divulgar os números finais de audiências e de valores negociados, o que só deve acontecer nesta quinta ou sexta-feira, quando todas as unidades da Justiça do Trabalho enviarem as informações para o Seap – Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatórios e para a Secretaria da Corregedoria.

De acordo com o juiz Marcello Maia, substituto da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a receptividade foi muito boa durante todo o dia desta quarta-feira. “As partes atenderam ao nosso convite e vieram buscar o acordo. Esse é o propósito do Projeto Conciliar, uma busca constante pela solução dos conflitos”, disse. Segundo ele, o Dia Estadual da Conciliação é uma realização pioneira da Justiça do Trabalho da Paraíba, que foi difundida para outros estados do Brasil. 

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