Depois que a médica Tatiana Medeiros denunciou que pessoas ligadas à prefeitura de Campina Grande teriam tido acesso indevidamente à vacina contra o novo coronavírus, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a acompanhar as medidas realizadas para a vacinação contra a covid-19 na Rainha da Borborema. Sobre a denúncia de beneficiamento de pessoas que não constam no grupo prioritário, a promotora de Justiça da Saúde Adriana Amorim de Lacerda informou que ainda não recebeu, mas reiterou que tudo será apurado pelo MPPB e, caso seja comprovada, os envolvidos serão responsabilizados.
Ainda conforme a promotora Adriana Amorim, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar Plano Estadual e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, bem como a preparação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a aplicação da vacina em Campina Grande. “Diante dessa nova fase, o Ministério Público está acompanhando em todo o Estado para verificar o plano de imunização e sua execução. É importante que os gestores sejam fiéis na execução dos planos e observância dos grupos prioritários, conforme informe técnico do Ministério da Saúde”.
A promotora destaca a importância de que os gestores observem as prioridades definidas pelo Ministério da Saúde em razão do quantitativo de doses recebidas não ser suficiente para todos. “Os gestores devem alimentar em tempo real os sistemas (Vacinômetro), informando os nomes das pessoas que receberam as primeiras doses, para que tenham acesso às segundas doses”.
Ainda conforme a promotora, a transparência nos dados é importante ainda para evitar preterimento. Caso seja comprovado que pessoas que não estão nos grupos prioritários receberam a vacina, serão tomadas providências para gestores, servidores e pessoas que receberam indevidamente os imunizantes. O desvio ou privilégio de pessoas acarretará em responsabilização”, declara a promotora.
Seringas
Antes do início da vacinação ocorrido nesta terça-feira (19/01), a promotora havia requisitado a comprovação da quantidade de seringas disponíveis. O secretário de Saúde respondeu que o município recebeu, no último dia 14, 120 mil seringas para o início do trabalho de imunização e que estava adquirindo através de processo licitatório eletrônico uma quantidade de seringas suficientes para vacina toda a população.
Na semana passada, a Promotoria da Saúde também realizou uma audiência para tratar sobre a atualização dos dados da Covid-19, em Campina Grande, em especial ao mais recente Plano de Contingência para o enfrentamento à Pandemia e ao Plano de Imunização proposto. Na audiência, foi definido que a Secretaria Municipal de Saúde vai encaminhar o relatório da situação da pandemia na cidade, referente ao período de dezembro de 2020 e a composição da nova Comissão de Acompanhamento da Covid-19 na cidade, no prazo de 10 dias. Também ficou definido que o Hospital Pedro I enviará relatório com o quantitativo de pacientes atendidos durante os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 (até dia 13).
Outro lado – A propósito das dúvidas lançadas sobre suposta inclusão indevida na lista de vacinados contra a Covid-19, a prefeitura de Campina Grande emitiu uma nota na qual nega veementemente qualquer irregularidade. Confira:
“A Secretaria de Saúde de Campina Grande vem a público refutar, veementemente, informações inverídicas, com base em denunciações caluniosas, dando conta de que, nesta fase inicial da campanha de imunização contra a Covid-19, pessoas de fora dos grupos prioritários para a vacinação da Covid-19 teriam recebido a vacina no Município. Seja por motivações políticas, seja por mera disposição para se criar factóides, os responsáveis por esse tipo de ação orquestrada serão desqualificados pela própria força dos fatos e por conta da reconhecida postura séria, ética e profissional dos que coordenam o processo de imunização na cidade.
Não temos qualquer receio de enfrentar essa pauta. Muito pelo contrário. Como uma decisão administrativa, já preconizada no Plano Municipal de Imunização, está sendo providenciada, ainda nesta quarta-feira, 20, a divulgação da lista com os nomes de todas as pessoas que estão sendo vacinadas em Campina Grande, com a identificação clara de seus perfis profissionais ou dos grupos definidos como prioritários nesta primeira etapa. A relação está sendo encaminhada ao Ministério Público ou a quaisquer outros órgãos de controle externo que demonstrem interesse em acompanhar o processo.
Importante frisar que a Secretaria também criou um cadastramento online para agendar a aplicação das doses nos profissionais de saúde. O agendamento é feito por meio do link forms.gle/YJ2bqF5dEgJfmRgB7. Ademais, destaque-se: a imunização contempla, de forma justa, os trabalhadores da saúde – aqueles que, mesmo sem diploma, atuam e se expõem na linha de frente – como é o caso dos recepcionistas das unidades, maqueiros, auxiliares de serviços gerais e outros.
Deixamos claro: não teremos qualquer hesitação, diante de algum indício de desvio de conduta por parte de algum profissional de saúde do Município, em instaurar um Inquérito Administrativo para apurar o fato e punir o servidor, exemplarmente. No caso circunstancial de alguma irregularidade cometida por pessoa sem qualquer vínculo formal com a Secretaria, a Prefeitura moverá representação criminal contra ela, dentro do que está previsto em lei.
Não temos dúvidas de que a máxima transparência é o melhor caminho para, não apenas prestar contas à sociedade e aos órgãos de controle externo, como também um antídoto eficaz contra eventuais denúncias vazias ou factoides de motivação política.
