A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) alcançou um marco importante na Paraíba, com 220 dos municípios do estado já prontos para iniciar a execução dos recursos destinados ao setor cultural. Este índice coloca a Paraíba entre os Estados brasileiros com maior destaque na preparação e adesão à política cultural do Governo Federal. Os dados são do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba.
Com mais de R$70 milhões destinados ao setor cultural paraibano, a PNAB está prestes a gerar um impacto significativo na vida cultural do Estado. O montante de recursos é direcionado para fomentar projetos, eventos e ações que visam valorizar a cultura local, além de promover o desenvolvimento de iniciativas culturais em toda a Paraíba.
Desde a adesão integral à PNAB, o Escritório do MinC na Paraíba tem desempenhado um papel importante na busca ativa e no acompanhamento dos municípios para garantir que cumpram todos os requisitos necessários para a execução dos recursos, que já se encontram disponíveis nas contas-correntes dos municípios desde março deste ano. No entanto, apenas três municípios não finalizaram o preenchimento do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento essencial para a liberação da execução dos recursos. Os municípios são:
– Riachão do Poço
– Quixaba
– Curral Velho
A realização de oitivas com a sociedade civil foi um dos pré-requisitos para preenchimento do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), prezando pela participação popular na construção das políticas públicas para a cultura. Em seguida, os municípios enviaram documentos na plataforma de transferência de recursos do Governo Federal (Transferegov).
O Escritório do MinC-PB tem atuado na mobilização e monitoramento da PNAB, desde a adesão dos municípios, o envio do PAAR e segue trabalhando para auxiliar esses municípios para garantir que todos os recursos sejam utilizados de forma efetiva na Paraíba. O próximo passo é acompanhar a aplicação dos recursos, contribuindo na qualificação do processo de execução dos editais.
A transparência ativa dos dados e informações do monitoramento das políticas públicas para a cultura do Governo Federal faz parte do cotidiano das ações do Escritório, que realiza a divulgação através das redes sociais. Desse modo, é possível que os fazedores de cultura e a sociedade civil conheçam, acompanhem e participem, contribuindo para o exercício do controle social.
