A Anistia Internacional (AI) denunciou, nesta segunda-feira (16, data local) que o projeto de legislação para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), “põe em perigo” os direitos fundamentais dos jovens britânicos.
Em comunicado divulgado de sua sede em Londres, a organização considerou que a proposta contempla várias medidas para modificar os direitos e a proteção dos cidadãos britânicos após o dia 29 de março de 2019.
Segundo a AI, o projeto de lei “fracassa”, entre outros assuntos, na hora de reter na legislação britânica a chamada Carta dos Direitos Fundamentais da UE, o que “debilita as proteções atualmente disponíveis aos cidadãos do país”.
A organização lamentou que, pela proposta, “se entregariam poderes aos ministros para que possam alterar a legislação, sem que haja previamente uma consulta parlamentar”.
Na nota, a AI se refere aos resultados computados por uma nova pesquisa de opinião, que mostra que a juventude britânica se sente inquieta pelas consequências da saída da UE nas proteções e direitos existentes.
A pesquisa foi feita online nos últimos dias 28 e 29 de março, pela empresa YouGov, com 1.640 adultos, de idade entre 18 e 24 anos, e analisou as atitudes da população jovem do Reino Unido em relação aos direitos humanos e ao “divórcio” entre Londres e Bruxelas.
A pesquisa indicou que 79% dos jovens desse país estão preocupados diante da perspectiva de que a saída do bloco possa lhes deixar com menos direitos e proteções.
O levantamento também detectou uma preocupação generalizada com os planos do governo conservador de conceder aos ministros poderes para emendar e limitar leis e direitos após o Brexit, sem a necessidade de consultar o Parlamento.
Pouco menos de um terço dos participantes – 29% – disse não saber como o Brexit afetará seus direitos, enquanto o mesmo percentual acredita que conservará as mesmas proteções depois que o país deixar o bloco europeu.
No entanto, 38% consideram que a saída da UE deixará a população britânica com menos direitos e proteções, enquanto apenas 3% dos consultados disse que o “Brexit” lhes garantirá mais direitos do que têm agora.
A pesquisa mostrou, além disso, que 57% dos cidadãos que votaram a favor da saída da UE no referendo estão atualmente “preocupados” com essas questões.
“Deixar a UE não tem que implicar deixar direitos para trás. O projeto de lei para a retirada do Reino Unido da UE não deve ser usado como um cavalo de Troia para reduzir nossos direitos”, concluiu a diretora da AI para o Reino Unido, Kate Allen.
Agência Brasil
