No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta sexta-feira (21), o pré-candidato a prefeito de João Pessoa e deputado estadual, Anísio Maia (PT), destaca que é preciso discutir um projeto profundo de reforma urbana, que inclua a ocupação do solo à luz de critérios de preservação ambiental e sustentabilidade, a urbanidade e déficit habitacional. João Pessoa, que em agosto completou 435 anos, possuía projeções em 2010 de déficit habitacional de aproximadamente de 28 mil habitações.
Garantir o direito à moradia é um dos principais desafios dos gestores públicos e das representações legislativas devido ao crescimento da população, expansão desordenada de várias cidades e falta de planejamento governamental para lidar com os déficits gerados pela desigualdade. Anísio Maia reforça que é preciso discutir a ocupação do território, urbano e rural à luz dos direitos previstos na Constituição Federal e de um planejamento institucional que garanta não apenas à moradia, mas garantir condições de se morar tendo nas proximidades os serviços públicos, equipamentos de cultura e lazer e comércio.
Segundo Anísio Maia, com base nas ocupações e comunidades é preciso fazer um diagnóstico profundo para soluções que garantam também a relação dos moradores com a localidade em que construiu a vida. “A regularização fundiária, a criação de Zonas Especiais de Interesse Social e a construção de moradias mais próximas das áreas de ocupação podem resultar em menos impactos na rotina dessas populações, fazendo uma adequação urbana, mas respeitando uma grande quantidade de pessoas que não tem onde morar ou que mora em condições precárias”, frisou.
