O deputado federal André Amaral (Pros) protocolou, na manhã desta quarta-feira, (23), na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, em Brasília, uma proposta de criação de uma Subcomissão Especial de Acompanhamento, Avaliação e Proposição de medidas para monitoramento da política de reajustes de preços de combustíveis no Brasil.
Segundo o deputado, a criação da Subcomissão Especial será fundamental para avaliar os últimos e recentes aumentos dos preços dos combustíveis. Assim como também servirá para discutir a melhor forma de proteção aos interesses do consumidor, que é a parte vulnerável da relação de consumo, especificamente, perante a estatal Petrobras, que faz o monopólio e regula os preços dos combustíveis no país.
A política atual, adotada pela Petrobras desde 3 de julho do ano passado, prevê reajustes com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional e também a oscilação do dólar.
Antes dessa nova metodologia, governos passados adotavam uma política que pretendia isolar o consumidor das variações internacionais flutuantes que causavam alterações no preço do barril do petróleo. Para que essa isenção no repasse do valor para a população acontecesse, a Petrobrás era forçada a vender combustível abaixo do custo, o que acarretou no acúmulo de perdas bilionárias para subsidiar a venda de combustíveis no país resultando no cenário atual.
Só neste mês de maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina, foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade.
De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou, nesta segunda-feira (22), após reunião em Brasília com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, que a política de reajustes dos preços de combustíveis da empresa, no momento, não será alterada.
