O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é coautor de requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (chamada de CPI do leite condensado), com objetivo de investigar possíveis irregularidades nas compras de alimentos pelo Governo Federal, no valor de R$ 1,8 bilhão, para atender demanda da própria estrutura do poder Executivo Federal.
“Os gastos são exorbitantes e representam um aumento de 20% em relação ao ano anterior. O próprio Governo sabe que tem algo errado que logo após a repercussão tirou o Portal de Transparência do ar. É urgente que esses gastos sejam investigados. Não dá para aceitar uma farra dessas com o dinheiro público e ficar de braços cruzados”, comentou Frei Anastácio.
A justificativa do requerimento chama atenção para o fato de que além de alimentos considerados básicos como arroz, feijão e carne, a lista contempla gastos com chicletes, leite condensado, pizzas e refrigerantes que podem ser considerados desnecessários, abusivos e inexplicáveis. Apenas com leite condensado foram gastos R$ 15,6 milhões, somando-se aos R$ 16,5 milhões com batata frita embalada, R$ 13,4 milhões com barras de cereal, R$ 21,4 milhões com iogurte natural e R$ 2.203.681 com chicletes.
Indícios de superfaturamento
“O pior é que tudo isso aconteceu em um ano que o Brasil passa um de seus piores momentos, por causa da pandemia do coronavírus. O Governo fez um esforço para reduzir gastos públicos em todas as esferas, mas gasta milhões com alimentos supérfluos, enquanto milhões de brasileiros passam fome”, lamentou.
Ainda de acordo com o requerimento, pelos valores que foram divulgados, há indícios de que o custo unitário dos produtos adquiridos foi superior ao praticado no mercado, o que por si só, já enseja a necessidade de rigorosa investigação para apurar se houve ou não superfaturamento na aquisição destes alimentos.