Levando em consideração a inspeção que o Conselho Nacional de Ministério Público realiza no Ministério Público Estadual da Paraíba, a Associação dos Magistrados da Paraíba apresentou, através de ofício encaminhado ao Corregedor Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis, sugestões que visam aperfeiçoar a prestação de serviços do MP na Paraíba.
Um dos pontos levantados pela AMPB foi que o Conselho Nacional de Ministério Público, em conjunto com a Procuradoria Geral de Justiça, promova uma reavaliação da distribuição dos promotores públicos nas comarcas do Estado. “Uma vez que é evidente a ausência de promotores no interior do Estado, enquanto que há uma elevada concentração na Capital”, disse Antônio Silveira Neto, presidente da AMPB.
“Além disso, constata-se um desequilíbrio na fixação das atribuições dos membros do MP que muitas vezes desenvolvem atividades nas áreas Cível e da Fazenda Pública, todavia com carga de trabalho menor do que outros promotores com atribuições na área Criminal, por exemplo”, continuou Silveira.
A AMPB também observou que os promotores das curadorias, embora sejam responsáveis pelos inquéritos e procedimentos administrativos, não atuam na respectiva unidade judicial especializada, como por exemplo: o curador da Infância e Juventude não tem assento na Vara da Infância e não atua em processos judiciais. “Deste modo, sugerimos uma reavaliação com vistas a proporcionar maior eficiência do trabalho do Ministério Público”, informou o juiz Antônio Silveira.
“Em diversos mutirões promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e Conselho Nacional de Justiça, identificamos a baixa participação do Ministério Público e seus respectivos promotores, de maneira que sugerimos maior integração do órgão ministerial com a Justiça, especialmente por ocasião dos mutirões e esforços concentrados, o que certamente trará maiores benefícios para a sociedade”, destacou o representante da magistratura paraibana.
