A sessão de hoje da Assembleia Legislativa da Paraíba promete ser bastante movimentada. É que está em pauta para votação, além da Medida Provisória (MP) Nº 164, encaminhada pelo Governo do Estado, que garante o remanejamento de R$ 12 milhões, destinados à reconstrução da barragem de Camará, em Alagoa Grande, a construção do Centro de Convenções e recuperação de outras barragens, o Projeto de Lei, também autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB), instituindo o programa “Paraíba Integrada”, que é a integração do sistema de transporte intermunicipal em todo o Estado.
De acordo com o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder da bancada governista, a prioridade de hoje é a votação do “Paraíba Integrada”, que é um projeto de grande alcance social e econômico para os paraibanos, de forma que ele está otimista com a participação de todos os parlamentares, tanto da situação, quanto da situação para votação da matéria e a realização de um esforço concentrado por parte de todos.
“O Paraíba Integrada é um projeto revolucionário, porque vai garantir que o usuário do transporte público intermunicipal, se desloque de uma cidade para outra, pagando apenas metade do valor da passagem de ônibus.
Desobstrução – Antes da apreciação do projeto classificado como prioritário, será necessário a desobstrução da pauta com a votação da MP Nº 164, que vem sendo alvo de queda de braço entre as bancadas governista e de oposição há três semanas.
Na primeira semana que a MP entrou na pauta de votação, foi adiada porque os deputados da oposição, em protesto, esvaziaram o Plenário. Na ocasião, eles alegaram que o Governo precisava encaminhar um recurso já que a matéria foi reprovada pela Comissão de Orçamento. Então, as duas bancadas decidiram adiar a votação. A mesma matéria foi aprovada há quase um mês pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na semana passada, a votação da MP não ocorreu, mais uma vez, porque alguns deputados governistas estavam ausentes. Ficou acordado que a MP entraria na pauta de hoje, conforme assegurou o presidente Ricardo Marcelo (PSDB). A Medida Provisória Nº 164 trata do remanejamento de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que foram destinados à reconstrução da barragem de Camará.
Dos R$ 36 milhões destinados a obra o Governo do Estado pretende remanejar R$ 12 milhões, sendo R$ 7 milhões para o Centro de Convenções e R$ 5 milhões para a recuperação das barragens. Na semana passada, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Correio da Paraíba
