Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro destacou a importância dos debates na Paraíba, nesta sexta-feira, (28), sobre a modernização do sistema de impostos brasileiro, e afirmou que o estado entra para a história da discussão sobre o tema com uma contribuição significativa no processo de aprovação da proposta.
Ribeiro participou pela manhã, em João Pessoa, de um encontro liderado pelo Governador da Paraiba, João Azevêdo, com os governadores do Nordeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, parlamentares paraibanos, integrantes do grupo de trabalho na Câmara, secretários de fazenda, o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, e prefeitos. À tarde, na Assembleia Legislativa da Paraíba, discutiu o tema com deputados estaduais e representantes do setor produtivo.
“O governador João Azevêdo nos deu a oportunidade de debater com os governadores do Nordeste e recebemos de forma consensual deles o apoio à reforma, fortalecendo assim o nosso trabalho. Também tivemos a fala do presidente Arthur Lira afirmando que só haverá recesso parlamentar depois da reforma tributária ser votada. À tarde, discutimos de forma muito proveitosa com o setor produtivo e deputados detalhes da proposta. Sem dúvidas, neste dia a Paraíba entra para a história do debate sobre reforma tributária no nosso país”, disse.
Aguinaldo reconheceu ainda a importância de João Azevêdo para conseguir o apoio de outros governadores. “Eu conto com o governador da Paraíba neste processo de buscar aprovação da reforma junto a outros estados. A contribuição dele é fundamental para nos fortalecer no convencimento de que este é o momento de mudar o nosso sistema tributário”, afirmou.
Os principais pontos da reforma foram apresentados nos dois eventos, onde Aguinaldo garantiu que busca simplificação, segurança jurídica e eficiência.
“Estamos fazendo uma mudança estrutural que pode gerar crescimento econômico, com o pressuposto de não aumentar impostos. Outro ponto é que acredito, no momento, que o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] único seria o melhor, do ponto de vista da simplificação da legislação, por exemplo. Mas é a política que vai fazer essa definição”, comentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ressaltou a boa recepção dos governadores do Nordeste ao IVA único. “Achava que iriam defender o IVA dual. Aqui, o que eu vi foi totalmente diverso. E isso, para mim, foi agradável”, revelou Lira, que garantiu: “Neste semestre não entraremos em recesso sem levar para discussão no plenário”.
