Os profissionais de estética e embelezamento são obrigados a cumprir as determinações da legislação sanitária para garantir a segurança e a saúde dos clientes. Nesta segunda-feira (5), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) divulgou, junto às Vigilâncias Sanitárias municipais paraibanas, a Nota Técnica nº 02/2024/Anvisa, que trata dos procedimentos necessários para garantir o atendimento às normas sanitárias aplicáveis aos serviços de estética e embelezamento, em todo o território nacional.
O objetivo da normativa é orientar os profissionais de Vigilância Sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações para garantir a segurança e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos nos centros de estética e embelezamento do território paraibano.
Disponível em file:///C:/Users/Joao/Downloads/nota-tecnica-no-2-2024-sei-ggtes-dire3-anvisa-esclarecimentos-sobre-os-servicos-de-estetica-e-atendimento-as-normas-sanitarias-aplicaveis-a-esses-servicos.pdf, a NT 02/2024/Anvisa traz também orientações sobre a conformidade dos produtos utilizados e dos serviços prestados nas áreas de estética e embelezamento, em concordância com as normas sanitárias vigentes.
De acordo com o diretor-geral da Agevisa-PB, Geraldo Moreira, o não atendimento às exigências legais sujeita os infratores às penalidades de ordem sanitária, além das demais sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Líderes em reclamações – Conforme Geraldo Moreira, a Nota Técnica 02/2024, e outras normativas que a antecederam foram motivadas pelo crescente número de denúncias, junto à Anvisa, envolvendo os serviços de estética e embelezamento, que aparecem como os mais denunciados, com uma média de 60% das reclamações. “Aliado às denúncias, a Anvisa considerou os novos riscos de complicações à saúde dos usuários proporcionados pela variedade de procedimentos oferecidos em salões de beleza e clínicas de estética e pelo uso cada vez maior de produtos e equipamentos de alta tecnologia”, explicou.
Geraldo Moreira citou exemplos de reações indesejáveis aliadas aos serviços de estética e embelezamento como o surgimento de alergias, inflamações e infecções que podem levar ao adoecimento, à incapacidade e até mesmo à morte. “Tais riscos justificam, além da necessidade de adoção de práticas de segurança pelos estabelecimentos, a importância de uma atuação mais cuidadosa e capacitada da Vigilância Sanitária para garantir a saúde da população. E é exatamente esse o objetivo da NT 02/2024”, enfatizou.
Medidas de segurança – Segundo disposto na NT nº 02/2024, o Brasil possui um dos maiores mercados mundiais nos setores da beleza e estética e movimenta bilhões de reais anualmente. A evolução contínua da área faz surgir novos procedimentos e tecnologias e, com isso, novos riscos são identificados e precisam ser analisados. Embora muitos procedimentos estéticos possam ser interpretados como isentos de riscos à saúde, diante da ampla gama de procedimentos atualmente oferecidos no mercado, os usuários desses serviços podem estar sujeitos às complicações de saúde.
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