A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) divulgou alerta sobre a ocorrência de novos casos de intoxicação por utilização de pomadas capilares. No dia 31 de janeiro de 2025, o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (órgão do Ministério da Saúde) detectou lesões nos olhos provocadas por uso de pomadas para cabelo no estado de Pernambuco.
“Após verificação realizada pelo Cievs/PE, foram notificados 21 casos de lesões oculares em decorrência do uso das pomadas, sendo 13 no Recife, um em Jaboatão dos Guararapes, quatro em Olinda, dois em Paulista e um em Sirinhaém, todos ocorridos entre os dias 1º e 31 de janeiro de 2025”, informou Geraldo Moreira, diretor-geral da Vigilância Sanitária paraibana.
Os problemas envolvendo produtos para fixar e/ou modelar cabelos vêm sendo notificados com maior intensidade desde o início de 2023, quando foram anunciados os primeiros casos de urgência oftalmológica em várias regiões do País. Naquele ano, por exemplo, somente na cidade do Rio de Janeiro (RJ), foram registrados 116 casos oftalmológicos relacionados ao uso de pomada para cabelo.
“A maioria dos casos ocorreu em mulheres [95%], com idades entre cinco e 56 anos, e em apenas três casos foram mencionados os nomes dos produtos cosméticos utilizados: Alfa Looks, Infinity e Ouribel, conforme descrito em Alerta de Evento Nacional sobre Intoxicação Exógena por Uso de Pomadas Capilares em Recife/PE, emitido pela Anvisa e direcionado à Rede de Cievs e de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia [NHE] do País”, explicou o diretor-geral da Agevisa-PB.
Geraldo Moreira reafirmou a recomendação de alerta máximo em relação aos problemas oftalmológicos causados por pomadas capilares, publicada pela Agevisa-PB no dia 29 de dezembro de 2023, e enfatizou que o uso de produtos irregulares, sem autorização da Anvisa, pode acarretar problemas graves como ceratite (que é a inflamação da córnea), dor ocular, abrasão (ou arranhão) da córnea, ardência ocular, hiperemia (ou vermelhidão) ocular, sensação de corpo estranho nos olhos e perda da acuidade (clareza e nitidez) visual.
Ele acrescentou que somente os produtos presentes na Lista de Pomadas Autorizadas (disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas) podem ser fabricados e comercializados em todo o território nacional, nos termos do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023/Anvisa. “Os produtos que não estejam na Lista são proibidos pela Resolução 3.566/2023, e a inobservância da norma configura infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977”, explicou.
Agentes tóxicos – No documento direcionado à Rede de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) e de Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) do País, a Anvisa descreve os agentes tóxicos como “substâncias químicas naturais ou artificiais que podem causar danos a sistemas biológicos, alterando suas funções e, em alguns casos, levando à morte” e informa que “os principais responsáveis por intoxicações exógenas (que é o conjunto de efeitos nocivos ao organismo produzidos pela interação de um ou mais agentes tóxicos com o sistema biológico) incluem medicamentos, agrotóxicos, raticidas, produtos veterinários e domésticos, cosméticos, substâncias industriais, metais, drogas, plantas tóxicas, alimentos e bebidas”.
No universo dos produtos cosméticos estão as pomadas modeladoras comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.
Apreensão dos produtos irregulares – Em toda a Paraíba, o diretor-geral da Agevisa afirmou que está mantida a determinação de 4 de janeiro de 2024, de apreensão, pelos inspetores e/ou fiscais sanitários das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, de todas as pomadas capilares que não estejam na lista de pomadas autorizadas pela Anvisa.
