Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba homologaram o nome da juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça. A autorização da cessão foi durante a tarde de hoje, durante sessão coordenada pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
“Para o Poder Judiciário da Paraíba é uma elevada honra poder participar dos relevantes serviços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da nobre magistrada ora cedida”, ressaltou a vice-presidente do TJ.
A indicação foi da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é a nova corregedora do Conselho e contará com uma equipe formada por cinco magistrados auxiliares. A ministra encaminhou o Ofício nº 36/GMEC à Presidência do TJPB, solicitando a liberação da juíza para prestar serviços à Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a partir do dia 8 de setembro deste ano.
A juíza paraibana recebeu a homologação do seu nome pelo Pleno com muita humildade. “Vou a Brasília com a vontade de servir e enaltecer o Tribunal da Paraíba, que homologou meu nome para esse novo desafio no Conselho Nacional de Justiça”, disse Agamenilde Dias.
Trajetória da Magistrada – A juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas ingressou na magistratura no ano de 1992, na comarca de Taperoá, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Sousa (1993/1994); Cajazeiras (1995/1997); na Capital (1998/2001, como juíza substituta); Campina Grande (2001/2002) e João Pessoa, desde o ano de 2002.
Atuou, também, como juíza eleitoral da 42ª e 39ª Zonas; juíza-auxiliar da Corregedoria Eleitoral; membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especias e diretora do foro da comarca de Cajazeiras.
Agamenilde Dias possui Pós-Graduação em Direito da Comunicação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Entre os cursos que participou estão: Congresso Cais- Justiça e Direito: O Papel dos Juristas e do Direito no Combate à Pobreza (Fundação Luso-Americana); Colóquio Mulheres e Teologia (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra); Programa de Capacitação em Poder Judiciário (Fundação Getúlio Vargas -FGV e Escola Nacional da Magistratura- Enfam); Curso de Preparação à Magistratura de Carreira, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) da Paraíba; e Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor (Instituto Brasileiro de Política e Direito do consumidor e Enfam).
