Advogado entrega defesa de vários impugnados ao TRE da Paraíba

O advogado Johnson Abrantes que defende os interesses de vários candidatos a cargos eletivos declarou hoje que todos os seus clientes que tiveram a impugnação do registro de candidaturas formulada pelo Ministério Público Eleitoral, tiveram as defesas entregues hoje no TRE.

Segundo ele, foram protocolados no TRE a defesa de João Fernandes da Silva (ex-presidente da Assembléia Legislativa), os candidatos a Deputado Carlos Batinga, Armando Abílio, Branco Mendes, Dinaldo Wanderley, Oswaldo Venâncio (Bado), Jáder Pimentel (ex- prefeito de Guarabira), Leomar Benicio Maia (ex-prefeito de Catolé do Rocha) Carlos Antônio Araújo de Oliveira(ex-prefeito de Cajazeiras) e João Marques Estrela e Silva (ex-prefeito de Sousa).

O advogado Johnson Abrantes informou que toda a equipe de assessores jurídicos da Coligação da Oposição já entregou ontem a tarde no TRE a defesa do candidato a Governador Ricardo Coutinho e do vice – Rômulo Gouveia, bem como do ex-Governador Cássio Cunha Lima, cujo trabalho foi desenvolvido também por uma equipe de juristas, sob o comando do advogado José Eduardo Alkmin, do PSDB Nacional, com a colaboração dos advogados Harrison Targino, Luciano Pires, Ricardo Sérvulo ( dvogado do PSB) e Edward Johnson, entre outros profissionais com atuação no TRE/PB.

Quanto à defesa do candidato a deputado federal João Marques Estrela e Silva, que teve o seu pedido de registro impugnado a pedido do MP Eleitoral, esta se encontra concluída, aguardando apenas o despacho da Desembargadora Fátima Bezerra, do Tribunal de Justiça, em um Agravo de Instrumento que questiona decisão da Juíza de Sousa, que não concedeu liminar para anular decisão da Câmara Municipal de Sousa, que não ofereceu ao ex-prefeito o direito de defesa quando do julgamento de sua prestação de Contas do exercício de 2001.

Para justificar o pedido, os advogados fizeram juntar uma declaração do presidente da Câmara Municipal de Sousa, vereador Dênis Formiga Sarmento, onde afirma que “não consta nos autos do processo TC nº 2985/2002, quando em tramitação deste junto à comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, qualquer prova de que o ex-prefeito – Senhor João Marques Estrela e Silva tenha sido notificado para apresentação de defesa”.

Os advogados do ex-prefeito João Estrela esperam que o Agravo de Instrumento “seja deferido sem tempo hábil para que possa justificar perante o TRE a sua condição de elegível para Deputado Federal”, já que houve flagrante cerceamento de defesa no âmbito da Câmara de Sousa.

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