Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou um pedido de habeas corpus, que tinha como finalidade por em liberdade Dorival Sebastião. Ele é acusado pelo Ministério Público estadual de, juntamente com mais 13 pessoas, participar de uma suposta organização criminosa que abastecia o sertão paraibano com cocaína e produtos derivados, a exemplo de crack.
Conforme o voto do relator, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, dentro da operação “Conexão Sertão”, e da própria denúncia do MP, “a materialidade dos crimes imputados aos indiciados encontra-se demonstrada através de fotografias que registram as seguintes ocorrências policiais: apreensão de 735 quilos de pasta de cocaína, no Estado de Rondônia; apreensão de drogas no Distrito de Santa Gertrudes/PB, município de Patos, e ainda um quilo de crack e armas”.
Em seu voto, o desembargador Nilo Ramalho ressaltou que as investigações da Polícia Federal apontam que Dorival participa de um forte esquema de tráfico com fins de escoamento da droga para o Sertão da Paraíba.
“Ligações interceptadas no mês de novembro de 2008, logo após a vinda de Dorival a cidade de Patos, demonstram, em tese, que ele tinha ligação com um grupo de traficantes preso em outra operação realizada pela Polícia Federal, denominada Operação Metralha”, explicou o magistrado. Dorival Sebastião encontra-se preso desde o dia 3 de junho deste ano, em Santa Catarina e à disposição da Justiça paraibana. Dorival responde por suposta prática de crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico, artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006.
Por sua vez, a defesa de Dorival sustenta que a prisão preventiva decretada pelo juiz de primeira instância foi baseada, exclusivamente, em suposições e ilações orquestradas pelos delegados da PF de Patos, sem qualquer fato concreto ou materialidade dos supostos crimes, “uma vez que nenhuma droga foi apreendida em razão das conversas interceptadas em relação ao paciente Dorival Sebastião".
