A Justiça do Trabalho na Paraíba dará, nesta segunda-feira, o segundo passo na implantação do processo eletrônico. Depois das duas Varas do Trabalho de Santa Rita, chegou a vez das nove unidades trabalhistas de João Pessoa, além da Distribuição e Central de Mandados, que já nesta segunda não receberão nenhuma petição ou qualquer outra peça processual em papel, nem mesmo nos processos que já estão em andamento.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juiz Edvaldo de Andrade, estará às 11 horas no Fórum Maximiano Figueiredo, com a presença de juízes, servidores e advogados, para implantar o processo judicial eletrônico em João Pessoa.
“O nosso Tribunal obteve reconhecimento nacional ao inaugurar as primeiras Varas do Trabalho eletrônicas do país, em Santa Rita, tendo por isso recebido elogios entusiásticos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Decorrido tempo satisfatório da pioneira instalação daquelas Varas eletrônicas, com absoluto êxito de funcionamento, apesar dos muitos desafios enfrentados e superados, e após a implantação do processo judicial eletrônico na sede do TRT. É chegada a hora do Fórum Maximiano de Figueiredo: a partir desta segunda-feira, as Varas da Capital serão convertidas em Varas Eletrônicas”, disse Edvaldo de Andrade.
Em João Pessoa
Os processos que já estão em andamento nas unidades da Capital estão sendo digitalizados pelos servidores. Todas as ações trabalhistas receberão uma certidão circunstanciada indicando que, a partir desta segunda-feira, não aceitarão mais nenhuma peça em papel.
Esses processos, segundo o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, Max Frederico Guedes Pereira, estão sendo digitalizados conforme a Lei 11.419/2006, a lei do processos eletrônico e a instrução normativa 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho.
O TRT teve o cuidado de treinar juízes e servidores do Fórum Maximiano Figueiredo, além de advogados que militam na área trabalhista para a chegada do processo eletrônico.
