O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza neste sábado (26) duas ações simultâneas dentro da campanha Abril Laranja, que tem como foco a prevenção dos maus-tratos contra animais. As atividades acontecerão em João Pessoa e Campina Grande, com serviços gratuitos como castração, vacinação, adoção de animais, testes de leishmaniose e orientações educativas sobre o cuidado responsável.
Em João Pessoa, a ação será realizada das 14h às 17h, na Praça Rivaldo de Oliveira, no bairro Cidade dos Funcionários II e III. A população terá acesso à feira de adoção de cães e gatos, vacinação antirrábica, testes rápidos de leishmaniose e cadastro para castração gratuita. A iniciativa integra as metas do Paraíba Pet e busca aproximar os serviços da população mais vulnerável.
Segundo a chefe do Núcleo de Proteção ao Animal Doméstico, Ludmilla Santos, esse tipo de ação tem ajudado a aliviar a superlotação nos abrigos e a fortalecer as políticas públicas para os animais. “Realizamos esse evento nos bairros mais afastados, onde há maior concentração de animais em situação de rua. Queremos dar dignidade a esses animais e apoio aos tutores e protetores independentes”, afirmou.
Já em Campina Grande, a programação acontecerá das 08h às 14h, no Parque da Criança. O evento contará com feira de adoção, atendimentos veterinários, vacinação antirrábica, testes rápidos de leishmaniose e um espaço voltado a ONGs e protetores, que irão comercializar produtos com renda revertida para o cuidado dos animais.
Para a chefe do Núcleo de Zoonoses da Gerência da Causa Animal, Fernanda Lira, as ações representam um avanço concreto na promoção do bem-estar animal. “É uma alegria proporcionar atendimentos gratuitos e ajudar quem dedica a vida à causa. Toda a sociedade se beneficia”, destacou.
As atividades também incluem distribuição de materiais educativos sobre a legislação vigente, sorteios de brindes e atendimentos básicos em saúde humana – tudo em um ambiente voltado para o acolhimento e a conscientização.
“Nosso objetivo é reunir a comunidade, proteger os animais e educar sobre o cuidado responsável. Já realizamos seis edições como essa em um ano de gerência e queremos fazer pelo menos mais quatro até o fim do ano”, completou Ludmilla.
Inspirada nos princípios do bem-estar animal, a campanha Abril Laranja defende que todo animal tem o direito de viver livre de fome, dor, medo, desconforto e de expressar seus comportamentos naturais. O Governo da Paraíba reafirma, com essas ações, o compromisso com políticas públicas que protejam e valorizem a vida animal em todo o estado.
Sobre a legislação – Maltratar animais é crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O artigo 32 da lei estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em casos que envolvam cães e gatos, a pena pode ser aumentada para até cinco anos de reclusão, conforme alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020.
