Através de requerimento de autoria do deputado federal Frei Anastácio (PT), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, por unanimidade, a realização de audiência publica na Câmara Federal sobre Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A data da audiência ainda será definida.
Em 2004, foi criado o Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MM) , em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 Ministérios. Entre os principais parceiros, destacam-se a Codevasf, a ANA, o IBAMA, o ICMbio, a Funasa/MS, Universidades Federais e o CBH-SF deu seus primeiros passos na política de revitalização.
Frei Anastácio frisou que esta política foi uma iniciativa do governo Lula e teve o prazo de execução de vinte anos, visando à articulação e integração permanente, envolvendo a população local e os governos federal, estadual e municipal. “Portanto, com o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, foi incluído nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal para os quadriênios seguintes 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, tendo assim garantido os recursos para a implementação das ações”, explicou.
O parlamentar esclarece que o Rio São Francisco tem uma grande variabilidade nos índices econômicos e sociais (mortalidade infantil, IDH, PIB). “Contudo, sabemos que há um aumento na poluição nos cursos d’água afluentes por meio de esgotos domésticos, agropecuária e mineração. Disposição inadequada de resíduos sólidos e líquidos em diversos cursos de água afluentes do Rio São Francisco”,destacou.
Para o deputado, esse debate é importante e o governo federal não está olhando para o Rio São Francisco com a devida atenção. Pois, a poluição na bacia hidrográfica do rio vem representando um recorte dos mesmos problemas vivenciados em todo o país, que vão desde as questões de uso e ocupação do solo, problemas de saneamento básico, poluição e contaminação do solo e da água, pobreza, desigualdade social, até elevadas demandas de água e conflitos pela sua alocação. “Inclusive a água que vem chegando ao Estado da Paraíba, devido a transposições das águas do Rio São Francisco, encontra-se com alto índice de poluição”, denunciou Frei Anastácio.
Convidados
Para compor a audiência pública, serão convidados: Ministro do Desenvolvimento Regional – Gustavo Canuto; Ministro do Meio Ambiente – Ricardo de Aquino Salles; represente do Ministério Publico Federal; Representante do IBAMA; Representante do SOS Mata Atlântica; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF);Representante da Agência Nacional de Água – ANA; Laudísio Diniz – Doutor em Hidrologia representado a Cagepa/ PB; Representantes da Sudema/PB; Representante da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza/PB; Representantes da ASA/ PB; Representantes do MST; Representantes da CPT/ PB; CNBB, Representantes da UFPB; Representante do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), entre outros.
