A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disse, ao abrir na manhã desta sexta-feira (19) o Seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade”, que o Judiciário paraibano tem trabalhado para atuar com mais efetividade. Ela anunciou que, nesse sentido, o TJPB já prepara concurso público para o preenchimento de 64 vagas de magistrado, com lançamento ainda este ano. O evento transcorre no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural.
A desembargadora, ao cumprimentar os participantes, destacou que, pela primeira vez, foram cumpridas, integralmente, duas metas do Conselho Nacional de Justiça, uma delas a de julgar mais processos que os abertos no ano.
“Nós temos um índice de 103% de cumprimento, com muito esforço. Vamos comunicar ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, que nos visita, que já julgamos mais processos que as ações propostas dentro do ano”,disse a desembargadora.
Fátima Bezerra ressaltou que a Justiça paraibana está esforçando-se para cumprir todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Se, não integralmente, por conta da deficiência de pessoal, de infraestrutura, porque nós temos um tribunal pequeno, que necessita de mais servidores e recursos, mas dentro de nossas condições. E temos certeza de que vamos crescer”,afirmou.
Se os juízes trabalham bem, vão poder trabalhar muito melhor, com estrutura – defende a desembargadora, e acrescenta: “Os tribunais superiores, através de seus ministros, ao visitarem a Paraíba, vieram dizer que a Justiça existe e vai trabalhar com mais efetividade”.
Quanto ao concurso, a desembargador Fátima Bezerra disse que “dentro de 30 dias, estaremos deflagrado o concurso para o preenchimento de 64 vagas de magistrados, de modo a suprirmos a deficiência de pessoal. A partir do momento em que suprirmos essas vagas nas comarcas, poderemos atender às demandas das comarcas e temos a certeza de que Justiça trabalhará mais célere”.
O Seminário “Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade” teve palestra, pela manhã, do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega, conselheiro do CNMP, e do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. A mesa dos trabalhos foi formada, além da presidente, pelo ministro Luís Salomão, o procurador federal Rodolfo Alves, o desembargador Saulo Benevides (TRE-PB), o procurador Bertrand Asfora (MPPB), o juiz federal Bruno Teixeira, Hermenegilda Leite (TRT13), o juiz Horácio Ferreira (AMPB), o procurador do Estado Gilberto Carneiro e Gilmar Leite Neves (PMJP). À tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, serão os conferencistas.
À tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, serão os conferencistas.
