Os números finais da 2ª edição do Mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), da Região Metropolitana de João Pessoa, demonstram o sucesso do evento que aconteceu essa semana, na casa de shows Forrock, na comarca de Cabedelo. Segundo dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram homologados por sentença 776 acordos, número correspondente a 78,94% dos processos disponibilizados para conciliação e que injetarão indiretamente na economia regional a quantia de R$ 3,5 milhões.
O diretor-adjunto do Núcleo Permanente, juiz Fábio Leandro, informou que foram colocados para negociação 1.010 processos. Para ele, o alto percentual de conciliação evidenciou a satisfação das partes, advogados e representantes da seguradora Líder, inclusive em relação às instalações do local onde aconteceu o mutirão e da nova dinâmica adotada pelo Núcleo.
“Sem dúvida nenhuma, esta edição alcançou seu objetivo. Destaco, principalmente, a total ausência de fila dos jurisdicionados, além da participação efetiva e responsável dos conciliadores voluntários”, disse o diretor-adjunto.
O evento contou uma estrutura de 30 bancas de conciliação, 60 conciliadores voluntários, 24 servidores do TJPB, pessoal de apoio, advogados da seguradora e representantes do Ministério Público e da Defensoria, além do apoio da Secretaria de Mobilidade (Semob) de Cabedelo, cidade onde está situado o prédio do Forrock.
Do total de processos, 930 foram distribuídos da unidade judicial de João Pessoa; 43, de Santa Rita, 26 da comarca de Bayeux; e 11, de Cabedelo. A maior conciliação efetuada foi no valor de R$ 14.858,80 e a menor correspondeu à quantia de R$ 185,62.
Já no período de 15 a 19 de setembro, outros 1.300 feitos que não foram inclusos nesta edição serão analisados em um 3º evento, também utilizando a estrutura do Forrock.
Desde o ano passado, visando facilitar a resolução de alguns processos judiciais relativos à cobrança deste seguro, o Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vem realizando mutirões de audiências conciliatórias em processos judiciais iniciados através de ações de cobrança do seguro Dpvat em várias comarcas do Estado.
