A audiência pública, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2015, será realizada no dia 26 deste mês. A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
O debate acontecerá às 14h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Nesta quinta-feira (15) começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende até o dia 30 deste mês. Foi definido um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria. A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.
Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos três Poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.
Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária nesta quarta-feira (14).
“Nós temos que dar celeridade quanto à tramitação e por isso já cumprimos alguns despachos, enquanto relator da matéria, para até o dia 20 de junho possamos concluir o nosso trabalho”, disse o presidente da Comissão e relator da matéria, o deputado Raniery Paulino (PMDB).
