A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu a visita do vereador Sandro Baré (PDT-RR), durante a manhã desta quarta-feira (5). O parlamentar foi recepcionado pelo pedetista Raoni Mendes, autor do projeto que institui a proporcionalidade do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de acordo com os melhoramentos nas ruas dos cidadãos. A iniciativa do “IPTU Proporcional” inspirou o político de Roraima a conhecer a Casa Napoleão Laureano e a levar a ideia para a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV).
“Esta é a primeira vez que venho a João Pessoa. Estive em Campina Grande no mês passado e conheci o projeto ao ver uma reportagem sobre o assunto num telejornal local. Prontamente, quis conhecer meu colega de partido, Raoni Mendes, e recolher toda a informação possível sobre a iniciativa. Vou levar boas notícias para a minha cidade, pois essa ideia é fantástica e bastante viável de ser implementada”, comentou com ânimo.
O “IPTU Proporcional” prevê o desconto de 20% no valor da taxa por falta de cada um dos cinco melhoramentos mantidos pele Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). De acordo com o Código Tributário Municipal, o IPTU só pode ser pago se o contribuinte tiver, pelo menos, dois dos cinco melhoramentos, que são calçamento ou meio-fio, rede de esgotos e escoamento de águas pluviais, iluminação pública, abastecimento de água e presença de posto de saúde ou escola pública num raio de 3 km do imóvel.
Sandro Baré defendeu que a proporcionalidade do IPTU faz justiça com a sociedade. “No caso de um bairro que sofre com a falta de calçadas, pavimentação ou drenagem, por exemplo, não é justo que esses cidadãos sustentem os benefícios de infraestrutura obtidos em um bairro nobre. Acho justo que a população pague proporcionalmente pelos benefícios de que usufrui em sua rua residencial”, comentou.
O parlamentar de Boa Vista conheceu as dependências da CMJP, participou da sessão ordinária e foi recebido no gabinete de Raoni Mendes. “Vou manter contato com os vereadores de João Pessoa, assim como com Raoni Mendes. O exemplo da CMJP vai ser importante para minha cidade. Além disso, beneficiará o contribuinte e também servirá para que o Executivo faça as melhorias que devem acontecer”, salientou Sandro Baré.
