O relatório do Índice de Confiança na Justiça no Brasil (ICJBrasil), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a confiança do brasileiro no Poder Judiciário é cada vez menor. Segundo a pesquisa, feita no primeiro semestre deste ano com 3.304 pessoas de oito estados de regiões diferentes (Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal), o percentual de confiança na Justiça caiu oito pontos percentuais em um ano. No início deste ano, 34% das pessoas disseram acreditar na instituição, número menor que o apresentado no primeiro trimestre de 2012: 42%. Juristas, policiais e trabalhadores ouvidos pela reportagem acham que o julgamento do Mensalão foi pedagógico, mas que é preciso que a Justiça seja mais rápida e eficiente para resolver processos e para conter a criminalidade e a corrupção e recompor sua desgastada imagem.
Alguns motivos para a falta de confiabilidade do brasileiro no sistema judiciário foram abordados na pesquisa. A lentidão para a resolução dos conflitos foi apontada por 90% dos entrevistados e 66% das pessoas pesquisadas disseram que o Judiciário não é honesto. A parcialidade também é um dos pontos citados na pesquisa: 63% acreditam que a Justiça não é independente. Outros problemas apontados no estudo é o custo para o acesso à Justiça, considerado alto para 79% dos entrevistados, e a dificuldade para utilizar o judiciário, citada por 72% dos entrevistados.
O estudo também detalhou o uso do Poder Judiciário. Segundo a pesquisa, 50% dos entrevistados alegaram já ter recorrido à Justiça. A utilização aumenta de acordo com o crescimento da renda e da escolaridade. As causas mais comuns entre os pesquisados são as ações trabalhistas (27%), conflitos por relação de consumo, como cobrança indevida e produtos com defeito (25%) e problemas relacionados ao direito familiar (19%).
A pesquisa também mediu o interesse da população nos assuntos relativos ao Poder Judiciário e constatou que o caso de maior repercussão no primeiro semestre foi o julgamento do Mensalão, citado por 29%. Casos de grande repercussão, como o assassinato de Eliza Samudio e do diretor-executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, foram lembrados por 22%. Em terceiro lugar, com 9%, está a posse e atuação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no julgamento do “Mensalão”.
Sobre as instituições mais confiáveis na opinião dos pesquisados, o Poder Judiciário é apenas o sexto colocado dentre 11 instituições, ficando atrás inclusive do Ministério Público. A Justiça, na opinião dos entrevistados, só é mais confiável que o Governo Federal, a Polícia, as emissoras de TV, o Congresso Nacional e os partidos políticos.
Você acredita no sistema?
Michelangelo da Silva Oliveira, 29, técnico em refrigeração
“Acho que a Justiça brasileira é confiável, a gente tem que acreditar nela. Mas ainda tem muita coisa que pode mudar: a corrupção, as leis”
Vicente Costa, 18, estudante de Direito
“Não acredito na Justiça brasileira. Tem muito político ladrão por aí, quem era pra nos defender acaba nos roubando. Temos muitos exemplos de alguns que roubaram e olha onde eles estão agora. Se a gente roubasse alguma coisa, iria direto pro Róger. Ainda sou uma pessoa que acredita na humanidade, acho que isso um dia vai mudar”.
Izabel Paiva, 68, professora aposentada
“A Justiça está melhorando e o povo quer acreditar nisso, os valores estão mudando, principalmente por termos um ministro como Joaquim Barbosa a frente do STF. A justiça é uma peça fundamental para diminuir a corrupção, a roubalheira, a injustiça. O que ainda tem que melhorar é acabar com o nepotismo e com a proteção a alguns”
Magaly Dantas, 51, assistente social
“Não confio na Justiça. Ela é muito lenta, desigual, tendenciosa e mais atrasada em relação a outros países, inclusive alguns menores que o nosso. Eu acredito que o que ainda temos para melhorar é a imparcialidade: a justiça tem que ser imparcial, igual para todos”.
Juiz diz que procura crescer
Na avaliação do juiz da 5ª Vara Cível, Onaldo Queiroga, apesar da lentidão da justiça em virtude da grande demanda de processos, o fato da população buscar cada vez mais o Poder Judiciário reflete um aumento da confiança do brasileiro na justiça. “Cada dia mais demandas chegam ao judiciário, acredito que a população demonstra confiança. De dez anos pra cá, tivemos um crescimento vertiginoso, não só na Paraíba mas no Brasil, por isso há uma morosidade muito grande porque o número de juízes não acompanhou o crescimento da demanda”, disse Onaldo. Sobre a decisão do STF no caso do “Mensalão”, o juiz destacou que a Justiça brasileira reforçou a sua imagem. “No Brasil, se alimenta a crença da impunidade. Muitos diziam que Dirceu e Genoíno não seriam condenados. O Supremo foi vencedor, saiu fortalecido”, afirmou Onaldo.
O advogado Bruno Veloso também ressaltou a falta de velocidade na resolução de processos por parte da Justiça. “Dizemos no meio jurídico que justiça falha é justiça tardia. Quando as pessoas procuram o Judiciário e não obtêm resposta em tempo hábil, aumenta a descrença”, disse Bruno. Ele ainda destacou um dado que indica que a Paraíba sofre deste problema. “O Ttribunal de Justiça da Paraíba é um dos quatro piores tribunais do Brasil na efetividade das demandas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou o advogado. Para ele, o julgamento do “Mensalão” foi interessante no ponto de vista jurídico e público e destaca que outros casos tenham o mesmo tratamento. “Outros escândalos ainda não foram apurados, espero que este panorama mude”, disse Bruno.
Já na opinião do delegado Marcelo Falcone, da Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos, o “Mensalão” não vai aumentar a confiança do povo brasileiro no judiciário. “Foi um caso a parte. O julgamento demorou muito e as penas foram muito leves. Cadê que foram atrás da devolução da quantia que roubaram”, disse Marcelo. Segundo o delegado, o trabalho da Justiça não é suficiente para conter a criminalidade. “Nosso judiciário tem muita tolerância com a criminalidade, os juízes podiam agir de forma mais dura. Os bandidos estão soltos e a sociedade, presa”, afirmou o delegado.
Correio da Paraíba
