Sob a coordenação de Manoel Junior (PMDB-PB), os deputados federais e senadores da Paraíba, se reúnem nesta quarta-feira, 13, em Brasília, para discutir sobre a apresentação das emendas de Bancada ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento 2014.
Durante o encontro, também serão discutidos assuntos relacionados ao endividamento dos agricultores e pequenos produtores rurais no Nordeste, bem como, a criação de um Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Seca.
O documento oficial elaborado pelo deputado Manoel Junior, que será acrescido de sugestões de todos os membros da Bancada da Paraíba no Congresso Nacional, contém todos os estudos, os dados e sugestões de ações estruturantes para solucionar o problema do endividamento rural dos agricultores do Nordeste e viabilizar a implantação de um PAC para a Seca.
O documento será finalizado durante a reunião desta quarta e entregue a presidente da República, Dilma Rousseff com a maior brevidade possível.
Sobre o endividamento dos agricultores, Manoel Junior propõe a simplificação dos processos operacionais; a definição de percentual de rebates para equalização das dívidas; a abrangência da renegociação das dívidas; a consolidação do novo saldo devedor rebatido; um novo cronograma de reembolso; a definição de rebate para devedores que tem interesse em liquidar a dívida e a remissão de dívidas quando o saldo devedor for inferior a R$ 10 mil para dívidas contratadas até 2001.
O deputado lembra que do início da década de 80 até hoje, o Nordeste já enfrentou cinco secas de grandes proporções e prejuízos incalculáveis. “Além de trazer prejuízos à área rural, a estiagem prolongada traz outro impacto ainda pior, que é o de evitar a recuperação da capacidade produtiva”, lamentou. “Por isso, as ações do Governo Federal devem transcender uma análise fixada somente nas premissas de recuperação do crédito. È necessário, ações que ajudem esses agricultores na recuperação da capacidade econômica e produtiva”, contextualizou o peemedebista. A dimensão desse problema é muito grande, o Ministério da Integração Nacional divulgou que os prejuízos na Região Nordeste em decorrência da seca são superiores a R$ 16 bilhões, mas a completa desestruturação da frágil economia rural da região não tem preço mensurável.
Na opinião de Manoel Junior, o Brasil dispõe de conhecimento, tecnologia e recursos financeiros para preparar o Nordeste para uma convivência sustentável com a estiagem e reforçou a importância da criação de um PAC para a Seca.
Segundo ele, o PAC da Seca vai gerar intersetorialidade das ações, de forma que o Governo Federal através dos seus ministérios [Integração Nacional; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Agrário; Planejamento, Casa Civil e Desenvolvimento Social e Combate a Fome], trabalhe de forma sincronizada com estados e municípios possibilitando um desenvolvimento sustentável da Paraíba e da Região Nordeste como um todo.
O PAC da Seca vai possibilitar a implementação de ações de pequeno porte, como a construção de barragens subterrâneas ou cisternas; de médio porte, como a transposição de bacias hidrográficas e de grande monta, como a Transposição do Rio São Francisco.
Início da reunião: 16 horas.
Local: Plenário 1, anexo 2, Ala das Comissões – Câmara dos Deputados – (Plenário da CCJC)
