Marcela Sitônio
A Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu, hoje, no final do expediente, o projeto de lei que altera a Lei Orgânica do Ministério Público. A matéria é polêmica porque retira dos promotores de Justiça o direito de disputarem o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado.
O secretário Legislativo da ALPB, Felix Araújo, confirmou o envio do projeto pela procuradora-geral de Justiça, Janete Ismael, para apreciação da Assembléia Legislativa do Estado.A matéria vai tramitar na Comissao de Constituição, Redação e Justiça (CCJ), depois segue para plenário e se aprovada, ainda seguirá para sanção ou veto pelo Governo do Estado.
O projeto aprovado no Conselho de Procuradores da Procuradoria Geral de Justiça, há pouco mais de um mês, e gerou protesto dos promotores.
Atualmente, a escolha do procurador geral de Justiça é feita pelo governador do Estado com base em uma lista tríplice. Essa listagem é formada através de eleição que escolhe os três promotores ou procuradores mais votados pelas categorias. A nova eleição na Paraíba será realizada em julho.
