A Secretaria de Juventude da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que tem como secretário o deputado Rodrigo Soares (PT – PB), realizará em Brasília nesta segunda-feira (18) o Seminário “O Papel do Parlamento na Construção das PPJ´s”. O evento vai reunir Frentes Parlamentares e/ou Comissões de políticas públicas para a juventude (ppj´s) de todas as assembléias legislativas do país com o objetivo de articular uma agenda comum dos parlamentos estaduais em sintonia com o parlamento brasileiro e entidades formuladoras de ppj’s.
De acordo com o deputado Rodrigo, o seminário é organizado em um momento em que ocorre no Congresso Nacional um avanço de pautas relacionadas a juventude e a consolidação do Projovem e outros programas voltados para os jovens brasileiros. O parlamentar lembra os avanços que ocorreram nos últimos anos. “Em 2003 a Câmara dos Deputados criou a Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude, com reflexo em alguns parlamentos estaduais, propondo a chamada PEC da Juventude, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude. Em 2005 foi criada a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), aprofundando o debate e a formalização das ppj’s a nível federal”, lembra Rodrigo.
Como ponto máximo do trabalho, ano passado foi realizada a Conferência Nacional da Juventude, em um processo de conferências municipais, estaduais e livres, com a participação de mais de 400 mil jovens, que definiu 22 prioridades, gerando o Pacto da Juventude, estabelecendo o marco legal das “ppj´s” e apontando para a consolidação do sistema nacional de políticas públicas para a juventude, com a participação efetiva dos entes federativos (União, Estados e Municípios).
“A Unale, enquanto entidade representativa que congrega os parlamentares estaduais brasileiros, foi convocada pela sociedade a cumprir seu papel neste processo. Assim, criamos há dois anos a Secretaria de Juventude da Unale e realizaremos agora essa atividade de grande importância que é o Seminário na formulação de políticas públicas para a juventude”, afirmou Soares.
Confira a Programação:
9:00 Abertura
Presidente da UNALE
Secretaria de Juventude da UNALE
Representante do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado)
Representante do Governo Federal
Representante do CONJUVE
9:30 Painel: “Realidade e Desafios da Juventude Brasileira”
Expositora: Regina Novaes – Professora da UFRJ e ex-presidente do CONJUVE
Expositor: Beto Cury – Secretário Nacional de Juventude
12:30 Intervalo para Almoço
14:30 Painel “O Parlamento Brasileiro e a Consolidação do Pacto de Juventude: Agenda das Assembléias e da UNALE”
Expositores: David Barros – Presidente do Conjuve: Reginaldo Lopes – Presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados: Rodrigo Soares – Secretaria de Juventude da UNALE
