A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a Procuradoria Regional da República analisam um inquérito que estava perdido nos arquivos do Museu do Índio, no Rio. Trata-se do chamado “Relatório Figueiredo”, perdido havia mais de 40 anos, com levantamento das violações de direitos humanos cometidas por agentes do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que antecedeu a Funai, nos primeiros anos da ditadura militar. As 7,2 mil páginas do relatório, elaborado em 1968, apontam dezenas de nomes de pessoas que estariam envolvidas em nove tipos de crimes, como casos de maus- tratos, assassinato, escravização dos índios e roubo.
O documento foi feito pelo procurador Jader de Figueiredo, a pedido do próprio governo militar. Ele fez uma expedição de investigação por 18 unidades da Federação. Figueiredo pediu o indiciamento de dezenas de pessoas, supostamente envolvidas em crimes de violência, apropriação de recursos, roubo e dilapidação do patrimônio indígena, mas os casos não prosperaram. O pesquisador Marcelo Zelic, do Armazém Memória e vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, foi quem localizou o documento e apresentou à Comissão da Verdade a lista com 39 nomes, a maioria civis, relacionados à tortura e morte de índios.
Acreditava-se que o relatório havia sido queimado em um incêndio, mas os 30 volumes foram encontrados em caixas dentro do Museu do Índio. O material já foi digitalizado e está sob estudo da Comissão da Verdade. Responsável pela questão indígena da CNV, a psicanalista Maria Rita Kehl afirmou que é preciso analisar o documento com cuidado, mas destacou sua importância. O procurador regional da República Marlon Weichert também analisa o relatório.
Para Zelic, o documento tem uma importância não só pelas violações, mas por mostrar ainda que práticas devem ser evitadas para que essas situações não se repitam.
O Globo
