A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu a vista do diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) na Paraíba, José Antônio Trajano Vasconcelos. Ele foi recebido nesta quinta-feira (2) pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP). O objetivo do encontro foi firmar parceria para agilizar o processo de nomeação de ruas da Capital e liberação de seus correspondentes Códigos de Endereçamento Postal (CEP).
“Tramitam hoje na CMJP aproximadamente 200 processos para dar nomes a ruas de João Pessoa, que tem cerca de três mil logradouros sem nome. Essa parceria com os Correios vai acelerar esse processo e mostrar ao cidadão que o passo inicial para que ele tenha nome em sua rua é procurar a Câmara”, destacou Durval Ferreira.
“Viemos pedir a colaboração da CMJP para regularizarmos a situação de tantas ruas onde moram cidadãos que vão ter novas oportunidades ao ganharem o nome de suas ruas. Essa visita institucional firmou a nossa parceria e trouxe margem para que possamos nos unir em outros projetos com a Câmara de João Pessoa. No bairro Gervásio Maia há uma das maiores populações da Capital que necessita desse serviço”, afirmou José Antônio Trajano.
Processo será agilizado entre CMJP, PMJP e Correios
O presidente da CMJP explicou que o processo de nomeação de ruas se estende, em média, de 45 a 60 dias – desde a entrada com o pedido até a liberação do CEP – e envolve, além da Câmara, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e os Correios. Em cada entidade dessas abre-se um processo, e a parceria também pretende fazer o cidadão entender a importância desse trâmite.
“Para dar entrada na solicitação, o cidadão deve vir à CMJP, que é o primeiro passo, trazendo documentos como o atestado de óbito da pessoa cujo nome vai nomear a rua. Depois damos entrada no Projeto de Lei, que vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), segue para a aprovação em Plenário e depois de aprovado é encaminhado à Prefeitura. Após a sanção do prefeito, volta à CMJP e segue para os Correios. Lá haverá o cadastro do CEP e o cidadão poderá receber suas postagens. Vamos trazer mais cidadania para João Pessoa com mais rapidez. Assim as pessoas vão poder comprar e receber mercadorias em casa, ter acesso à internet, receber boletos de contas e ter melhor qualidade de vida”, ressaltou Durval.
O vereador Professor Gabriel (PDT) também participou da reunião e afirmou a importância da parceria, acrescentando sugestões aos assuntos tratados. “Além de nomear ruas, será de suma importância conseguir colocar placas de identificação nessas vias”, acrescentou.
