O Diário Oficial de hoje publicou mais quatro atos do Poder Executivo, assinados pelo governador José Maranhão, de homologação dos Decretos de Situação de Emergência nos municípios São João do Rio do Peixe, Triunfo, Poço José de Moura e Santarém, todos no Sertão. O governador, pessoalmente, esteve visitando recentemente áreas alagadas pelas enchentes e conversado com as pessoas diretamente atingidas. Ele esteve em Patos, Sousa e São João do Rio do Peixe e sobrevoou outros municípios.
Nos próximos dias o Governo do Estado publicará decretos de Situação de Emergência nos municípios de Uiraúna, Bernardino Batista, Aparecida e Aroeiras, este último município localizado no Agreste. Recentemente o Governo homologou a situação de emergência em Patos, Sousa, Catingueira e Poço Dantas. As famílias desabrigadas ou desalojadas estão recebendo assistência da Defesa Civil, um trabalho conjunto envolvendo as três esferas de governo. São distribuídas cestas básicas a cada quinze dias, e são ainda entregues colchões, quites de higiene e equipes do PSF estão vacinando as pessoas como medida preventiva à doenças causadas pelas enchentes.
A situação de emergência é decretada pelos prefeitos, a partir de orientação da Defesa Civil e homologada pelo Governo do Estado, para os municípios que tiveram áreas atingidas por enxurradas ou inundações bruscas, de acordo com o Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005 e a Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil.
De acordo com os decretos, a homologação acontece em função das fortes chuvas que caíram no mês de abril, no Estado da Paraíba. As chuvas ocasionaram inundações e alagamentos em diversas áreas, inclusive nas ruas e avenidas, destruição e danificação de casas, estradas vicinais e obras de arte (bueiros, passagem molhada).
Ainda consta nos decretos que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado, mediante prévia articulação com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado e de acordo com o Plano de Trabalho previamente estabelecido.
Açudes – Um total de 50 barragens, das 123 monitoradas pela AESA – Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, estão transbordando. Outros 24 açudes apresentam volume d’água acima de 80% da capacidade máxima. Dentre as barragens que sangraram mais recentemente estão: Gramame/Mamuaba (Conde); Coremas/Mãe D’Água (Coremas); Carneiro (Jericó); São Gonçalo (Sousa); Sumé (Sumé); Taperoá II (Taperoá). As cidades de Uiraúna, Patos, Juru, São João do Rio do Peixe e Taperoá, têm cada uma dois açudes sangrando. Hoje o volume acumulado nos mananciais monitorados pela AESA é de cerca de 4 bilhões de metros cúbicos d’água, o equivalente a 87% da capacidade total de todos os açudes da Paraíba, que é de 5,5 bilhões de metros cúbicos.
