Neste sábado (16), comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conta com uma ouvidoria, cujo papel principal é garantir um canal de comunicação à disposição do cidadão e dos jurisdicionados para o oferecimento de denúncias, críticas, sugestões, informações sobre atos da administração pública.
Para o conselheiro André Carlo Torres Pontes, ouvidor do TCE-PB, a ouvidoria se consolida como importante ferramenta disponível ao cidadão no exercício do direito cívico de controle popular.
Segundo ele, agregando as duas complementares funções de garantir o acesso à informação ao cidadão, bem como, de sua participação ativa através de denúncias e outras demandas da sociedade, o ouvidor busca realizar sua missão maior que é viabilizar o amplo controle social sobre os recursos públicos.
“Consolidou-se também com o incremento de atribuições atinentes ao recebimento e tratamento dos pedidos de acesso à informação, assumindo o papel do serviço de informações ao cidadão (SIC), conforme previsto na Lei Federal N.º XX, tendo recebido um total de noventa pedidos desde a implantação do formulário on line”, (que pode ser acessado clicando AQUI), destacou o conselheiro André Carlo Torres.
O conselheiro e ouvidor do TCE, André Carlo Torres informou que a Ouvidoria do TCE-PB registrou, nos últimos 12 meses, um volume de 276 documentos de denúncia.
