Em virtude da gravidade do quadro da seca na Paraíba, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, apresentou requerimento no Poder Legislativo cobrando ao DNOCS a suspensão imediata da irrigação em Boqueirão com as águas do açude Epitácio Pessoa. Boqueirão é o único açude na Paraíba que ainda utiliza as águas dos reservatórios para irrigação. Já foram proibidas as irrigações em 41 açudes, menos Boqueirão, que conta atualmente com apenas cerca de 50% de sua capacidade.
Ele disse que a Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande vai encaminhar ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) pedido de informação para saber qual seria o parecer técnico da instituição para justificar a continuação da irrigação na bacia do Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), responsável pelo abastecimento de Campina e mais 19 municípios do Compartimento da Borborema. Decisão judicial de 2007 determina que o DNOCS feche as comportas quando os índices volumétricos estiverem abaixo da margem de segurança para o abastecimento da população. Atualmente, o reservatório está com pouco mais de 50% da sua capacidade total.
Em audiência realizada na semana passada no Ministério Público da Paraíba em Campina Grande, técnicos de instituições governamentais e não governamentais ligadas ao meio ambiente defenderam o cumprimento da decisão judicial. Na ocasião, o promotor de Justiça José Eulâmpio Duarte constituiu uma comissão que se encarregará de analisar as explicações a serem dadas pelo órgão gerenciador do reservatório, que servirão de subsídios ao Ministério Público para a adoção de medidas cabíveis posteriores. Pelos cálculos dos órgãos que monitoram o açude, a exemplo da Aesa, no decorrer de 2012, o manancial sofreu uma redução de 120 milhões de metros cúbicos de água.
