A Câmara Municipal de João Pessoa acabou com a verba mensal de R$ 3 mil destinada a cobrir as despesas dos vereadores. Caso fosse mantido o benefício, iriam ser gastos com os 27 vereadores R$ 81 mil por mês. Por ano, as despesas somariam R$ 972 mil.
De acordo com o 1º secretário da Casa, Benilton Lucena (PT), a partir de agora os gastos serão centralizados pela mesa diretora.
Ele explicou que a medida atende a uma orientação do Tribunal de Contas e visa evitar distorções de preços na aquisição de material para os gabinetes. “É bom porque tira a responsabilidade dos vereadores e fica um negócio mais transparente”, afirmou. A verba era regulamentada pela Resolução nº 57, de 18 de março de 2010 e só poderia ser usada exclusivamente para as despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
De acordo com o texto, os vereadores poderiam dispor do benefício para despesas com aluguel de imóveis, viagens, aquisição de material de consumo, contratação de consultoria, aquisição de serviços postais, alimentação, contratação de empresa especializada para produção de vídeo, edição de jornais, livros, revistas e impressos, dentre outras.
A Resolução foi revogada pelo presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP). O ato foi publicado no Semanário Oficial. A norma proibia o pagamento da verba ao vereador que assumisse cargos de ministro, secretário de estado ou do município. Em compensação, faria jus ao benefício o suplente de vereador que assumisse o mandato.
Uma lei aprovada pela Câmara aumentou de 19 para 27 o número de vereadores no município de João Pessoa. Por mês, um vereador da capital ganha R$ 15 mil. Antes do reajuste, eles percebiam R$ 9.280,00. Já o prefeito passou de R$ 18 mil para R$ 22 mil. O vice-prefeito saltou de R$ 12.600,00 para R$ 16.500,00. Já o secretário municipal passou de R$ 9.280,00 para R$ 15.000,00.
Jornal da Paraíba
