O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniu na tarde desta terça-feira (20) em seu gabinete com os secretários estaduais Gustavo Nogueira e Luzemar Martins, respectivamente, da Secretaria do Planejamento (Seplan) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), para tratar sobre a parceria com o governo do estado que objetiva a construção do Complexo Administrativo do Ministério Público da Paraíba (MPPB), às margens da BR-230, em João Pessoa.
Na reunião técnica, os secretários orientaram a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) acerca dos procedimentos a serem providenciados pelo MPPB para viabilizar o financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na construção do Complexo Administrativo, como a criação de uma lei específica para o financiamento da obra; a elaboração da carta-consulta junto ao banco; uma emenda ao Plano Pluri Anual (PPA); consulta a questões ambientais; e atribuir fonte no Orçamento do estado para a operação de crédito.
Os dois secretários colocaram à disposição do Ministério Público um suporte de pessoal técnico, tanto da secretaria do Planejamento quanto da Controladoria Geral do Estado. Depois de todo esse processo, o BNDES, após avaliação de toda a documentação a ser encaminha pelo MPPB, faz o enquadramento da solicitação para depois efetivar a contratação da operação financeira.
“Vamos ajudar na elaboração da carta-consulta e no suporte dos nossos técnicos”, garantiu o secretário Gustavo Nogueira. “Vamos ajudar em tudo que estiver ao nosso alcance”, completou Luzemar Martins. “Vamos colocar o nosso pessoal técnico aqui do Ministério em contato com os técnicos do estado. Vamos trabalhar em parceria”, acrescentou Oswaldo Trigueiro Filho.
A reunião foi acompanhada pelo primeiro-subprocurador-geral, Nelson Lemos, e pelo secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza. Ainda na primeira quinzena de dezembro, numa solenidade no Ministério Público, com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB), serão assinados o decreto que passa o título do terreno para o MPPB, o protocolo entre as duas instituições e, provavelmente, a sanção da lei específica para que o MP consiga o financiamento da obra junto ao BNDES.
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