O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher, nesta quarta-feira (7), durante sessão ordinária administrativa, a nova Mesa Diretora, formada pelos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, para o biênio 2013/2014. Será eleito, também, o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Os novos integrantes irão conduzir o judiciário estadual a partir do dia 1º de fevereiro de 2013. A sessão terá início às 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, e será presidida pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Conforme determina o Regimento Interno do TJPB, para compor a Mesa Diretora, os titulares serão eleitos dentre os magistrados mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou qualquer outro cargo de direção por quatro anos, também sendo vedada a reeleição. Por isso, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti deverá ser a escolhida e seu mandato começará no dia 1º de janeiro. Já a vice-presidência da Corte de Justiça da Paraíba ficará com o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e o novo Corregedor Geral será o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, irmão do atual presidente do TJ.
De acordo com a Resolução nº 11/2010, que modificou e acrescentou dispositivo ao Regimento Interno, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça serão escolhidos na primeira sessão ordinária do mês de novembro, anterior ao término dos mandatos, por meio de eleição, em votação secreta, pelos 19 membros efetivos da Corte. A escolha terá três escrutínios: o primeiro, para escolha do presidente; o segundo, para vice-presidente e o terceiro escrutínio, para corregedor-geral da Justiça.
Ainda segundo a votação, após a escolha da Mesa Diretora, segue o escrutínio secreto, para a eleição do presidente da Escola Superior da Magistratura (Esma), cuja posse ocorrerá junto à do presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça ou, a critério do eleito, em data posterior.
Biografia – A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, nasceu em João Pessoa. É filha de Maria Alice Moraes Bezerra Cavalcanti e Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti. Ela é esposa do ex-governador José Targino Maranhão e mãe de Maria Alice Bezerra Cavalcanti Maranhão e Leônidas Bezerra Cavalcanti Targino Maranhão.
Ela ingressou na magistratura em 1984, como juíza na Comarca de Pilões, tendo sido aprovada em 1º lugar no 43º Concurso de Juiz de Direito. Atuou em caráter provisório, como Juíza Plantonista e Substituta, na Comarca de Guarabira. Foi juíza das comarcas de Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande. Foi nomeada desembargadora do TJPB em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte de Justiça.
