O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu mais de 90 juízes das varas cíveis, de família, consumidor e juizados especiais de várias comarcas do estado para definir o engajamento da justiça paraibana na Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 07 a 14 de novembro. O evento, que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, foi realizado no auditório do Fórum Cível da Capital, na sexta-feira (28), e contou com a participação da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB.
Nesse primeiro encontro preparativo para a Semana Nacional de Conciliação os magistrados conheceram as estratégias que estão sendo definidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais para inserir a Paraíba na campanha. Na ocasião os juízes foram orientados a iniciar o levantamento de todos os processos que possam ser levados à conciliação. As informações serão encaminhadas ao CNJ e deverão fazer parte das estatísticas do Conselho. O diretor do Fórum da Capital, juiz Fábio Leandro de Alencar, durante a abertura do evento, destacou a importância desse engajamento do Tribunal da Paraíba na Semana Nacional de Conciliação.
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti lembrou o trabalho que vem sendo realizado pelo Núcleo de Conciliação na atual gestão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e enalteceu o esforço para se cumprir as determinações do CNJ, em especial, no acolhimento à questão da conciliação, que é uma realidade na Justiça do Brasil. “Hoje percebemos o aumento dos conflitos e a demanda crescente de processos na Justiça. As pessoas estão confiando mais no Judiciário e a cultura da conciliação é um meio, uma saída mais rápida para a solução dos litígios, satisfazendo ambas as partes”, reiterou a magistrada.
O juiz Antônio Silveira Neto, auxiliar da Presidência do TJPB, explicou que a Semana da Conciliação é um evento nacional e muito significativo para o Judiciário. “Somos nós que fazemos a Justiça. Essa é uma grande oportunidade que temos de firmar nossa presença no meio social, chamando as pessoas para solucionar os conflitos”, disse ele.
O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação, observou que o Tribunal da Paraíba, até então, era o único do Brasil que não havia participado do evento. “Unidos e com a contribuição de todos vamos mudar essa realidade,” ressaltou. O juiz-corregedor, Carlos Sarmento – que também integra o Núcleo de Conciliação, reiterou a necessidade de se diminuir o volume de processos que tramita nas unidades judiciais com a participação da sociedade. “Essa iniciativa demonstra que existem novos caminhos de acesso à justiça”, enfatizou o juiz Bruno Azevêdo, ao referir-se aos processos de conciliação, mediação, negociação e arbitragem.
Assessoria
