Apesar de o município de Queimadas (a 130 quilômetros de João Pessoa) já ter recebido R$ 2,3 milhões do Ministério da Saúde (MS) para custear os serviços de atenção básica – com destaque para as unidades de Saúde da Família (PSF) -, muitos pacientes ainda têm que esperar horas por atendimento médico no hospital geral da cidade. Esse foi um dos problemas constatados, na semana passada, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelos Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia no serviço hospitalar.
Atendendo à solicitação do promotor de Justiça de Queimadas, Márcio Teixeira de Albuquerque, a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde do MPPB e os dois conselhos regionais realizaram inspeção no hospital. O objetivo era verificar as condições de acessibilidade e a qualidade do serviço prestado à população da região.
A equipe encontrou um grande número de pessoas aguardando por atendimento médico na urgência e emergência, embora houvesse leitos ociosos no momento da fiscalização. Também havia grande demanda por atendimento no ambulatório de especialidades. A maior espera era por atendimento pediátrico. Segundo informações repassadas ao MPPB, o hospital chega a atender 90 crianças em apenas um turno.
Segundo a promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop da Saúde), Adriana Amorim, parte da demanda de pacientes do hospital é decorrente do mau funcionamento das unidades de Saúde da Família, que são de responsabilidade dos municípios. “Foi alegado o não comparecimento dos médicos para prestar o atendimento necessário. Recursos para a saúde, neste caso, não faltam. Além disso, deve-se atentar que o município tem que dar sua contrapartida na atenção básica, gerindo e executando os serviços com qualidade e resolutividade”, argumentou.
Irregularidades – Além do grande número de pacientes à espera de atendimento, foi constatado que o hospital não atende à Portaria 2048 do MS, pois não possui classificação de risco. “Isso permitiria uma triagem mais adequada dos casos e seus respectivos encaminhamentos”, explicou Adriana Amorim.
Já o promotor de Justiça de Queimadas disse que é preciso melhorar o acesso físico e fazer a pactuação entre os municípios que encaminham pacientes para o hospital para que haja uma melhor organização dos serviços e um correto financiamento.
O Hospital Geral de Queimadas conta com 26 leitos de cirurgia geral e dois de ginecologia e tem cadastrados 132 profissionais de saúde, sendo 49 médicos. “Por ser um estabelecimento relativamente novo, com dois anos de inauguração, possui condições estruturais adequadas, em que pese ainda faltarem alguns aparelhos e instrumentos para o completo atendimento dos pacientes, não só de Queimadas, mas também de outros municípios do Cariri Oriental”, avaliou a coordenadora do Caop da Saúde.
Os dois conselhos regionais deverão encaminhar ao MPPB relatório técnico sobre a inspeção realizada no serviço hospitalar. O documento vai orientar a atuação da promotoria de Justiça no sentido de cobrar do poder público soluções para os problemas encontrados.
