O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou que o Governo Federal vai atuar de forma integrada para prevenir os desastres naturais no país. Ele participou da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, ao lado da presidenta, Dilma Rousseff (PT), e de outros ministros de estado. “O ponto diferencial passa a ser a ação conjunta de governo, integração de diversos ministérios numa ação conjunta de forma inédita para enfrentamento dos desastres naturais no país”.
Para Aguinaldo, os recursos são expressivos e esse foi um posicionamento da presidenta Dilma para superar essa situação no país “de forma decisiva e prática”. Ele destacou que “o foco desse programa é a proteção a vida”.
O ministro fez, na ocasião, uma apresentação sobre a atuação do Ministério das Cidades nas áreas de prevenção e mapeamento. Para prevenção, estão previstos R$ 15,6 bilhões, que serão aplicados em obras contra inundações e deslizamentos, como drenagem e contenção de encostas e cheias, além de ações de combate à seca, como a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água.
Serão beneficiados 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Até o momento, disse Ribeiro, já foram investidos R$ 6,5 bilhões, em obras nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Região Serrana.
Segundo ele, o ministério já atua na área por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que destinará 50 mil casas para famílias atingidas. “O ministério tem atuado para preparar as cidades e proteger a população nas áreas de riscos, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida, que já está tirando as pessoas que vivem em áreas de risco e colocando em áreas seguras. Além disso, estamos ampliando a oferta de água para todos os estados do Nordeste e semi-árido de Minas Gerais”, assegurou.
A presidente Dilma Rousseff disse que o programa é um desafio. “Nós, como seres humanos, não controlamos a natureza, mas temos como ampliar nossa capacidade de resistência aos fenômenos naturais. Queremos salvar vidas humanas, garantir que os estados e municípios tenham menos vítimas”.
O lançamento aconteceu no Centro Nacional de Gerência de Riscos e Desastres, em Brasília (DF). Estiveram presentes o presidente do Senado Federal, José Sarney, além dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Defesa, Celso Amorim. Estas pastas também tem participação no plano.
Plano – O objetivo do plano é prevenir tragédias em regiões atingidas por desastres naturais e fenômenos climáticos, por meio de um conjunto de ações, compostas por quatro eixos de atuação: Eixo Prevenção, com obras estruturantes nas regiões prioritárias; Eixo Mapeamento, com o mapeamento das áreas de risco; Eixo Resposta, com ações estruturadas de preparação e resposta à ocorrência de desastres; e Eixo Sistema de Monitoramento e Alerta, com ações de estruturação da rede de monitoramento, previsão e alerta.
Os investimentos, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), serão aplicados, até 2014, em obras de contenção de encostas, drenagem, contenção de cheias, barragens, adutoras e sistemas de abastecimento de água, além da formação de equipes de controle e gestão, fortalecimento do departamento da Defesa Civil e constituição de novos fundos para atender emergências.
Eixo Prevenção – A maior parte das ações do Ministério das Cidades é na área de prevenção por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU). Na área, estão as obras para prevenção de desastres em municípios com maiores índices de mortes e desalojados em função de inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos de encostas.
A cargo da SNAPU, está a liberação de verba para obras estruturantes de contenção de encostas, enquanto as de drenagem e contenção de cheias são de responsabilidade da SNSA. Até agora, a SNSA já liberou R$ 74 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1,29 bilhão em financiamentos para apoio a 67 projetos de drenagem urbana e manejo de águas pluviais.
Em parceria com o Ministério da Integração, o ministério ficará responsável pelo apoio a iniciativas de estados e municípios, que podem sofrer com desastres naturais, focando suas ações em macrodrenagem para controle e prevenção em áreas urbanas de cidades com mais de 50 mil habitantes, inseridas em regiões metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, com recursos do OGU e do FGTS e FAT/BNDES.
Eixo Mapeamento – No eixo mapeamento, a SNAPU criou a Carta Geotécnica de Aptidão Urbana – novo instrumento de planejamento urbano que define como deve ser feita a prevenção desastres naturais. Ela deve ser elaborada pelos municípios e fornece diretrizes urbanísticas para novos projetos de destinação urbana, baseados em parâmetros geológicos/geotécnicos.
A SNAPU possui uma ação especifica de planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos. A secretaria já identificou 286 municípios prioritários para ações de riscos, sendo 133 municípios para deslizamentos, 107 para inundações recorrentes e 113 para enxurradas.
Assessoria
