O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE) divulga hoje a lista dos gestores que tiveram contas reprovadas nos últimos oito anos e que correm o risco de se tornar inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano. Além da divulgação, a lista será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para fins de inelegibilidade.
A lista que foi consolidada pelo corregedor do TCE, conselheiro Umberto Porto deve contar com os nomes de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares por algum tipo de problema. Nela estão incluídos os ordenadores de despesa cujas prestações de contas julgadas pelo TCE apresentaram alguma irregularidade, como por exemplo, desvio de finalidade na aplicação dos recursos, despesas sem comprovação e má aplicação de recursos públicos.
O prazo para o TCE encaminhar a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas para Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade vai até o próximo dia 5 de julho. No entanto, como vem fazendo em todo ano eleitoral, o TCE antecipou a entrega como forma de disponibilizar as informações em tempo hábil para Justiça Eleitoral e, principalmente, para os representantes do Ministério Público Eleitoral dos 223 municípios paraibanos.
O diferencial, como ressaltou o corregedor Umberto Porto, é que este ano a exemplo do que fez o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE vai disponibilizar na página institucional na Internet pelo endereço eletrônico: www.tce.pb.gov.br, para que possa ser acessada por toda sociedade.
O corregedor disse que a lista foi finalizada ontem, mas que só saberá informar quantos nomes constam, hoje. Ele adiantou, no entanto, que nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE.
Como revelou Umberto Porto, a lista que está sendo fechada deverá contar com mais de 900 nomes. Nela estão incluídos prefeitos, secretários, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de autarquias ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tiveram suas prestações de contas desaprovadas pelo TCE, tanto pelas Câmaras, quanto pelo Pleno.
A relação dos gestores com contas reprovadas pelo TCE será usada pela Justiça Eleitoral para tentar barrar o registro de candidatura de políticos “ficha suja” que pretendem disputar às eleições deste. Ela vai reforçar a relação dos 222 gestores paraibanos que tiveram as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O conselheiro Umberto Porto disse que se o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão não puder entregar a lista hoje ao presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, ele mesmo fará isso se o presidente da Corte o receber.
Correio da Paraíba
