O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, fará, na próxima quinta-feira (12), o lançamento oficial do Ciclo de Atividades 2012 do ODE. A solenidade ocorrerá às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa.
Segundo a subsecretária do ODE, Ana Paula Almeida, na ocasião, serão apresentadas à imprensa, aos conselheiros estaduais do ODE e às autoridades presentes, as seis etapas que compõem o Ciclo de Atividades 2012. “As atividades serão iniciadas já no dia 13, com a realização da primeira das 16 Audiências Regionais que acontecerão nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado”, disse.
Ainda de acordo Ana Paula, a primeira audiência, com a presença do governador Ricardo Coutinho e dos secretários de Estado, acontecerá em Mamanguape, cidade polo da 14ª Região Geoadministrativa, que inclui outros 12 municípios. Já no dia 14, a região visitada pelo ODE será a 12ª, sediada por Guarabira.
Audiências – As audiências regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o Governo do Estado e a população, sobre as obras e ações desenvolvidas em cada região, além de permitir que os cidadãos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado no orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram essa região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do ODE vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nas reuniões, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, mostrando o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo orçamentário 2012 do ODE.
Resultados – O Orçamento Democrático Estadual, no seu segundo ano de implantação, se consolida como um instrumento de participação e controle social a serviço da população paraibana. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para este ano, com investimento previsto no valor de quase R$ 1,2 bilhão.
Nas primeira e segunda etapas do Ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil escolhidos pela população de cada região para acompanhar e fiscalizar mais de perto as demandas de seu município ou de sua região de responsabilidade.
A subsecretária do ODE afirmou ainda que este ano representa o início de uma nova fase para o OD Estadual. “Já contamos com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo”, ressaltou Ana Paula.
Lançamento do Ciclo 2012 ODE – Café da manhã com a imprensa, às 9h do próximo dia 12, no Palácio da Redenção.
