As escolas públicas no âmbito do Estado da Paraíba deverão em breve passar a disponibilizar nas salas de aula carteiras adaptadas para portadores de necessidades especiais, caso a Assembleia Legislativa do Estado aprove o Projeto de Lei nº 760/2012, de autoria da deputada Olenka Maranhão (PMDB), que está tramitando na Casa de Epitácio Pessoa.
O projeto foi publicado no Diário do Poder Legislativo, edição desta sexta-feira (23.03).
O projeto tem o objetivo de atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados nas escolas da rede pública de ensino, como forma de garantir a estes educandos melhores condições de aprendizado, segundo descreve o Projeto, na redação do 1º Parágrafo, do Artigo 1º do Projeto.
De acordo com o projeto, as escolas terão um prazo de 180 dias para dotarem as escolas de tais equipamentos, a partir da data da publicação da Lei. A propositura de Olenka Maranhão prevê também, no seu artigo 2º, que o Poder Executivo, após sancionar a Lei, deverá designar um órgão para fiscalizar o cumprimento da mesma, bem como aplicar as penalidades caso as normas não sejam cumpridas.
A presença de uma carteira escolar adaptada às necessidades de pessoas especiais será uma ajuda de “grande valia” para preservar a integridade humana e garantir acessibilidade às escolas públicas, conforme ressaltou a deputada Olenka Maranhão, ao justificar o projeto.
Olenka Maranhão, ainda na justificativa, acrescenta que as carteiras especiais irão proporcionar melhor acomodação e melhor conforto em sala de aula, pois tais equipamentos são ajustáveis em altura e inclinação, de acordo com as necessidades e peculiaridades do aluno, o que não é possível com as carteiras convencionais.
“Esta propositura visa também assegurar acessibilidade às crianças portadoras de necessidades especiais, matriculadas na rede pública de ensino”, finalizou.
